O Bolsa Família é um dos benefícios mais abrangentes e relevantes para os brasileiros, proporcionando suporte financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Mas o que muitas pessoas não sabem é que, a partir de 2024, os beneficiários do programa serão isentos de pagar alguns impostos que costumam ser onerosos e desagradáveis para muitos brasileiros.
Uma das novas regras do programa “Minha Casa Minha Vida” é a dispensa de participação financeira para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa é uma excelente notícia para as pessoas contempladas por esses programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pois elas ficarão isentas do pagamento das prestações.
De acordo com informações do portal do Governo, a análise das famílias atendidas pelo Minha Casa Minha Vida será realizada levando em consideração a data de publicação da portaria. Portanto, se a pessoa estava inscrita no Bolsa Família ou no BPC em 28 de setembro, ela se torna isenta das prestações do financiamento. Para os futuros beneficiários do programa de habitação popular, a verificação será feita durante a análise de enquadramento pelo agente financeiro.
Isenção de IPTU para Proprietários de Imóveis
Outro benefício que deixa os brasileiros entusiasmados é a isenção de IPTU para proprietários de um único imóvel no município, de uso residencial, que estejam com as informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e preencham os requisitos do Programa Bolsa Família. Essa isenção é uma ótima oportunidade para aliviar as despesas financeiras dessas famílias.
Conforme informações do portal da prefeitura de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, a isenção de IPTU é destinada aos proprietários que se enquadram nos critérios mencionados acima. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro para as famílias de baixa renda, auxiliando na manutenção de suas residências.
Isenção da Conta de Água para Beneficiários do Bolsa Família
Além disso, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na cidade de São João del-Rei podem ser isentos do pagamento da conta do Departamento de Água e Esgoto (Damae). Essa isenção é uma forma de ajudar financeiramente as famílias em situação de vulnerabilidade, permitindo que elas direcionem seus recursos para outras necessidades básicas.
Para solicitar a isenção da conta de água, os interessados devem comparecer à sede da secretaria com os seguintes documentos: conta de água recente, conta de luz recente, identidade e CPF do titular do cadastro, cartão do Bolsa Família (ou do BPC) e extrato do último pagamento do benefício. Essa medida visa beneficiar as famílias de baixa renda, garantindo que elas tenham acesso a serviços essenciais sem o ônus financeiro.
O Bolsa Família tem se mostrado um programa essencial para o suporte financeiro de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. As novas regras do programa “Minha Casa Minha Vida” proporcionam a dispensa de participação financeira para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC, aliviando a carga financeira dessas famílias. Além disso, a isenção de IPTU e da conta de água também são benefícios que contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida dessas famílias.
É importante ressaltar que essas medidas visam promover a inclusão social e reduzir as desigualdades no país. Ao proporcionar essas isenções de impostos, o governo busca garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a moradia digna e serviços essenciais, sem comprometer ainda mais sua renda.
Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC, fique atento a essas isenções de impostos e aproveite os benefícios que estão disponíveis para você. Sem dúvidas, essa é uma oportunidade valiosa para melhorar sua qualidade de vida e garantir um futuro mais estável e próspero para sua família.
