EXCELENTE NOTÍCIA para os trabalhadores com direito ao PIS/PASEP 2024
Os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, e os servidores públicos, beneficiários do PASEP, têm motivos para comemorar em 2024. Uma nova estratégia de pagamento do abono salarial foi renovada, levando em consideração os dados de aniversário dos beneficiários.
Essa mudança beneficiará um grande número de pessoas e facilitará o acesso aos seus direitos. Além disso, uma nova forma de consulta dos direitos ao abono também foi disponibilizada pelo governo federal.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024
De acordo com as novas regras, o pagamento do abono salarial aos trabalhadores do setor privado será realizado com base na data de aniversário de cada beneficiário. Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024:
Cronograma do PIS
Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
---|---|---|
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Cronograma do PASEP
Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
---|---|---|
0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
A partir desses dados, os trabalhadores poderão sacar o abono salário de acordo com o mês de seu aniversário. Essa nova forma de pagamento visa facilitar o acesso ao benefício e garantir que todos os trabalhadores sejam atendidos de forma justa.
Quem terá direito ao abono do PIS em 2024?
Os critérios de elegibilidade para o abono salarial em 2024 permanecem os mesmos. Terão direito ao abono os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, e os servidores públicos, beneficiários do PASEP, que atendam aos seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois intervalos mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial. São eles:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Essas categorias não estão incluídas nos critérios de elegibilidade para o abono salarial.
Consulta dos direitos ao abono do PIS/PASEP
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar seus direitos ao abono salarial. Essa consulta poderá ser realizada de duas formas: através do portal do governo federal, gov.br, ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Consulta pelo portal gov.br
Para realizar uma consulta pelo portal gov.br, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o site do gov.br em gov.br;
- Faça o login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
- Após o login, procure pela seção de benefícios trabalhistas;
- Clique na opção “Consulta abono salarial”;
- Informe os dados solicitados, como número do PIS/Pasep, CPF, nome completo e dados de nascimento;
- Clique em “Consultar” e aguarde o resultado.
Consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Para realizar uma consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo abaixo:
- Faça o download do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível na App Store ou Google Play;
- Abra o aplicativo e faça o login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
- Na tela inicial, clique na opção “Benefícios”;
- Procure pela opção “Abono salarial” e clique nela;
- Informe os dados solicitados, como número do PIS/Pasep, CPF, nome completo e dados de nascimento;
- Clique em “Consultar” e aguarde o resultado.
Essas são as duas formas disponíveis para consultar os direitos ao abono salarial. Garanta que seus dados estejam corretos e atualizados para obter as informações necessárias.