A verdade nua e crua sobre o 13º do Bolsa Família em 2023: Veja quem recebe o valor de R$142 até o dia 31/12
O Bolsa Família é um programa social de extrema importância no Brasil, que passou por reformulações significativas na atual gestão. Muito se tem falado sobre o fim do 13º salário do Bolsa Família, mas é importante esclarecer que esse pagamento ocorreu apenas uma vez, por meio de uma medida provisória em 2019. Nos anos seguintes, não houve pagamentos adicionais.
A nova estrutura do Bolsa Família
A partir de março de 2023, o Bolsa Família adotou uma nova estrutura de benefícios. Agora, cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142. Essa mudança é apenas uma das várias melhorias implementadas no programa.
Benefício Primeira Infância
Uma das inovações do novo Bolsa Família é o Benefício Primeira Infância. Esse benefício garante um adicional de R$ 150 no mês de dezembro de 2023 para cerca de 9,6 milhões de crianças de zero a seis anos. Essa medida é fundamental para auxiliar no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária tão importante.
Benefício Variável Familiar
Outro acréscimo importante no programa é o Benefício Variável Familiar. Esse benefício garante um valor adicional de R$ 50 por mês para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, gestantes e nutrizes. A partir de outubro de 2023, esse adicional também passou a ser garantido às nutrizes, que são as responsáveis pela alimentação de bebês de 0 a 6 meses.
Quem são os beneficiados pelos investimentos do Governo Federal?
Os investimentos do Governo Federal no Bolsa Família beneficiam milhões de pessoas em todo o país. Em dezembro de 2023, foram distribuídos R$ 22 milhões para 462 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos, e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes entre 16 e 18 anos.
É importante destacar que estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família. Essas complementações são iniciativas regionais e não são financiadas com recursos federais.
Um exemplo disso pode ser visto em Pernambuco, onde uma Lei Estadual de 2019 definiu o pagamento de um adicional de final de ano para os beneficiários do programa social. Da mesma forma, em outubro de 2023, a Paraíba também decidiu realizar um pagamento complementar para os beneficiários do Bolsa Família, por meio de uma Lei Estadual.
Por fim, é importante desmistificar a informação de que o 13º salário do Bolsa Família foi eliminado. Esse pagamento ocorreu apenas uma vez, por meio de uma medida provisória em 2019. A partir de março de 2023, o programa adotou uma nova estrutura de benefícios, garantindo um valor mínimo de R$ 142 por integrante da família. Além disso, foram implementados os benefícios adicionais, como o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. É fundamental destacar também que estados e municípios têm autonomia para oferecer complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família.
O Bolsa Família continua sendo um programa social essencial para combater a desigualdade e promover a inclusão social no Brasil. O compromisso do Governo Federal é garantir que as famílias mais vulneráveis recebam o apoio necessário para superar suas dificuldades e construir um futuro melhor.
