INSS atualiza as regras para benefício muito solicitado pelos brasileiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente mudanças nas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024.
O BPC é uma assistência mensal destinada a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Essas alterações têm como objetivo facilitar o acesso a essa renda mínima e garantir que aqueles que realmente necessitam sejam beneficiados.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício concedido pelo INSS que garante uma renda mínima para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. Ele é gerenciado pelo instituto e não exige contribuição previdenciária.
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo e é pago mensalmente aos beneficiários. No entanto, é importante ressaltar que o BPC não inclui o 13º salário.
O INSS atualizou os critérios para o recebimento do BPC em 2024, visando tornar o acesso a esse benefício mais fácil e abrangente. A partir da próxima semana, aproximadamente 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda serão beneficiados com os depósitos mensais.
Uma das principais mudanças é o aumento do valor do BPC, que passará a ser de R$ 1.421 a partir do próximo ano, acompanhando o reajuste do salário mínimo. Além disso, o benefício será concedido a idosos com mais de 65 anos que possuam uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, o que equivale a R$ 261,25. Também terão direito ao BPC pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar.
Como solicitar o BPC?
Para receber o BPC, é necessário realizar a solicitação junto ao INSS. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é um registro social do governo federal.
Esse cadastro é utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, possibilitando o acesso a diversos programas sociais. O processo de solicitação do BPC pode ser realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
É importante reunir a documentação necessária, como documentos de identificação, comprovante de renda, laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência) e outros documentos que possam ser solicitados pelo INSS.
Calendário de pagamentos do BPC em dezembro
O pagamento do BPC é realizado mensalmente pelo INSS, seguindo um calendário específico. Para o mês de dezembro, o calendário de pagamentos é o seguinte:
- Número final 1: pagamento em 21 de dezembro de 2023;
- Número final 2: pagamento em 22 de dezembro de 2023;
- Número final 3: pagamento em 26 de dezembro de 2023;
- Número final 4: pagamento em 27 de dezembro de 2023;
- Número final 5: pagamento em 28 de dezembro de 2023;
- Número final 6: pagamento em 2 de janeiro de 2024;
- Número final 7: pagamento em 3 de janeiro de 2024;
- Número final 8: pagamento em 4 de janeiro de 2024;
- Número final 9: pagamento em 5 de janeiro de 2024;
- Número final 0: pagamento em 8 de janeiro de 2024.
Lista de doenças que concedem o BPC
Para comprovar a real necessidade de um auxílio financeiro, é necessário que o indivíduo se enquadre em uma das doenças localizadas a seguir:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Sepultura de cardiopatia;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Sepultura de Nefropatia;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Sepultura de Hepatopatia.
É importante ressaltar que apenas ter idade igual ou superior a 65 anos não é suficiente para acessar o benefício. O cidadão precisa comprovar a existência de uma dessas doenças por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
