SAIU AGORA (20/9), o que pegou gente de surpresa não é brincadeira! INSS libera LISTA de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez e deixa brasileiros em choque
A aposentadoria por invalidez tem sido um assunto muito discutido recentemente. Este benefício é garantido aos segurados do INSS que precisam se afastar do trabalho permanentemente devido a incapacidades, sem possibilidade de reabilitação.
Direito à Aposentadoria por Invalidez
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários benefícios aos trabalhadores, sendo um deles a aposentadoria por invalidez.
Este benefício é concedido aos segurados que adquirem alguma doença grave ou sofrem um acidente, e resultam em sequelas que os impedem de trabalhar.
Se você está estudando para concursos públicos, saiba que as contribuições para o INSS são um direito de quem entra para o funcionalismo público. Aqui, falaremos mais sobre quem tem direito a este benefício e como solicitá-lo.
Quem tem direito ao benefício por incapacidade?
Existem dois tipos de benefício por incapacidade: temporário e permanente. Em ambos os casos, é necessário provar que há impedimentos para a realização de atividades laborais. No caso do benefício temporário, as restrições devem ser consideradas temporárias, com a possibilidade de recuperação do trabalhador.
Com relação ao benefício permanente, a incapacidade deve ser de longo prazo e não permitir que o segurado seja reabilitado para nenhuma outra profissão. Muitas pessoas começam recebendo o auxílio-doença e, posteriormente, passam para a aposentadoria por invalidez.
Para ter acesso ao benefício permanente, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Pelo menos 12 contribuições mensais (período de carência);
- Doença comprovada por laudo médico, que informe o início da incapacidade (precisa ser dentro do período em que o trabalhador for segurado do INSS).
Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?
O INSS não especifica quais condições garantem o benefício por incapacidade permanente, pois os casos podem variar. Todavia, é sabido que doenças graves podem permitir o acesso à aposentadoria por invalidez. Em alguns desses casos, o segurado pode até ficar isento do critério de carência.
Doenças mais comuns que garantem a aposentadoria por invalidez:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave (doenças que afetam o fígado, causando deficiência funcional do órgão);
- Nefropatia grave (doenças que causam insuficiência renal);
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids/HIV);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa.
Doenças da coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, se a doença da coluna resultar em uma incapacidade permanente que impeça o trabalhador de realizar suas atividades laborais.
Principais doenças da coluna que podem resultar em aposentadoria por invalidez:
- Cervicalgia;
- Discopatia degenerativa;
- Escoliose;
- Hérnia de disco;
- Osteofitose;
- Protusão discal.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido pode ser realizado em uma agência do INSS ou pela Internet, através da plataforma Meu INSS.
Passos para solicitar a aposentadoria por invalidez online:
- Fazer login usando a conta do Gov.BR;
- Selecionar a opção “Novo Pedido”;
- Digitar “benefício por incapacidade permanente”;
- Clicar sobre o benefício na lista que aparece na tela;
- Ler o texto e seguir as instruções;
- Anexar a documentação necessária;
- Agendar a perícia médica.
Em caso de dúvidas, o segurado deve entrar em contato com a central de atendimento, pelo número 135. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.