O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do governo brasileiro, está passando por mudanças em relação aos pagamentos destinados às famílias unipessoais. Essas mudanças são resultado do processo de revisão conhecido como “pente-fino do Bolsa Família”, que tem como objetivo identificar e interromper possíveis fraudes no programa.
Alterações no Bolsa Família
A partir de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) começou a bloquear os benefícios de indivíduos que não estavam em conformidade com as regras do Bolsa Família ou que estavam recebendo os pagamentos de forma indevida. Essas medidas visam garantir que o programa atinja seu objetivo de ajudar as famílias mais carentes do país.
O aumento no número de famílias unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados dos programas sociais para a baixa renda do governo, foi de 73% em 2022 em comparação a 2021.
Uma parcela significativa dos cortes afetou os lares unipessoais, ou seja, domicílios onde apenas uma pessoa reside. Como parte das medidas implementadas pelo governo, cada município brasileiro agora só pode alocar uma porcentagem limitada de seus benefícios para atender a lares unipessoais através do Bolsa Família. Nesse sentido, somente 16% dos benefícios concedidos por um município podem ser reservados para esse tipo de domicílio.
Orientações para os municípios em Santa Catarina
Recentemente, foi divulgado que 116 municípios em Santa Catarina receberam orientações para limitar a distribuição de benefícios do Bolsa Família para lares unipessoais. Essas orientações fazem parte das medidas adotadas no contexto do programa de revisão e controle, buscando garantir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente e atendam às necessidades das famílias mais vulneráveis.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O Bolsa Família é conhecido por realizar os pagamentos aos beneficiários no final de cada mês. No entanto, algumas vezes, as datas de pagamento podem ser antecipadas. É importante que os beneficiários estejam cientes das datas para não perderem o recebimento do benefício.
Segue abaixo o calendário completo com as datas de depósito do programa para o mês de setembro:
- NIS com final 1: 16 de setembro;
- NIS com final 2: 19 de setembro;
- NIS com final 3: 20 de setembro;
- NIS com final 4: 21 de setembro;
- NIS com final 5: 22 de setembro;
- NIS com final 6: 25 de setembro;
- NIS com final 7: 26 de setembro;
- NIS com final 8: 27 de setembro;
- NIS com final 9: 28 de setembro.
Este calendário garante que os beneficiários do Bolsa Família recebam seus pagamentos de forma organizada e antecipada no mês de setembro.
Dessa forma, as mudanças no programa Bolsa Família, especialmente em relação aos cortes nos benefícios para famílias unipessoais, são parte de um esforço do governo brasileiro para garantir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente e atendam às necessidades das famílias mais vulneráveis. É importante que os beneficiários estejam cientes dessas mudanças e acompanhem as datas de pagamento para garantir o recebimento do benefício. O programa continua sendo uma importante ferramenta de apoio para as famílias mais carentes do país.
