Abono salarial PIS/PASEP: Confira o calendário e saiba se você tem direito ao benefício

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou na última quarta-feira (13 de dezembro de 2023) o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024.

Uma consulta para verificar se você tem direito ao benefício será liberada a partir de 5 de fevereiro de 2024. Já o pagamento do abono salarial do ano-base 2022 será liberado a partir do dia 15 de fevereiro e se estenderá até o dia 27 de dezembro do próximo ano.

As datas de lançamento são um cronograma baseado no mês de nascimento dos trabalhadores de empresas privadas e conforme o número do benefício para os servidores públicos. Ao todo, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo abono salário, totalizando um valor de 23,9 bilhões de reais.

Para receber o benefício, os trabalhadores do setor privado devem estar inscritos no Programa de Integração Social (PIS), enquanto os servidores públicos devem fazer parte do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Os pagamentos serão realizados através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente.

Continue a leitura para entender mais sobre o calendário do PIS/PASEP 2024 e os requisitos para receber esse abono.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios que funcionam como um 14º salário para trabalhadores que recebem até dois mínimos mensais por mês. O PIS é destinado aos empregados do setor privado, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos.

Para ter direito ao benefício do PIS/PASEP em 2024, é necessário ser um trabalhador brasileiro que recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês e que tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, que é o ano-base para o direito ao benefício.

Além disso, o empregador deve ter preenchido corretamente as informações do trabalhador na plataforma do eSocial até dia 5 de dezembro de 2023 e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até dia 10 de maio de 2023. É importante destacar que o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos cinco anos.

Quanto você vai receber do PIS/PASEP 2024?

O valor do PIS/PASEP é proporcional ao tempo trabalhado em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês equivale a um benefício no valor de R$ 118,48.

Dessa forma, os trabalhadores que prestaram serviço nos 12 meses do respectivo ano irão receber um total de R$ 1.421. Para descobrir exatamente quanto você irá receber, basta multiplicar R$ 108,50 pela quantidade de meses trabalhados em 2022.

Se os R$ 1.421 foram confirmados para 2024 , o valor da tabela PIS/PASEP 2024 deve ser o seguinte:

• 1 mês trabalhado: R$ 118,41;
• 2 meses trabalhados: R$ 236,82;
• 3 meses trabalhados: R$ 355,23;
• 4 meses trabalhados: R$ 473,64;
• 5 meses trabalhados: R$ 592,05;
• 6 meses trabalhados: R$ 710,46;
• 7 meses trabalhados: R$ 828,87;
• 8 meses trabalhados: R$ 947,28;
• 9 meses trabalhados: R$ 1.065,69;
• 10 meses trabalhados: R$ 1.184,10;
• 11 meses trabalhados: R$ 1.302,51;
• 12 meses trabalhados: R$ 1.421.

Como conferir se tenho direito ao PIS/PASEP?

Existem várias formas de verificar se você tem direito ao PIS/PASEP. Uma delas é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que permite consultar informações sobre o benefício.

Outra maneira é conferir diretamente no calendário do PIS/PASEP 2024 liberado pelo Codefat. Nele, além dos dados de pagamento, você poderá verificar o limite de dados para saque do abono salarial.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

A seguir, apresentado o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024, com base no mês de nascimento dos trabalhadores:

Cronograma do PIS

Cronograma do PASEP