O abono salarial PIS/PASEP é um benefício importante para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos no Brasil. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2024, incluindo o calendário de pagamentos e os critérios de elegibilidade.
A saber, o abono salarial PIS/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos requisitos estabelecidos por lei.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para os servidores públicos.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, o trabalhador precisa preencher alguns critérios. Primeiro, é necessário estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP. Outro requisito é ter recebido até dois salários-mínimos médios por mês durante o período trabalhado.
Além disso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração. É importante que os dados do trabalhador estejam corretamente informados no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
Como funciona o calendário de pagamento?
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2024 varia de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o dígito final do número de inscrição para o PASEP.
Por exemplo, os trabalhadores nascidos em janeiro receberão a partir de 15 de fevereiro de 2024, enquanto aqueles com final de inscrição “1” no PASEP receberão a partir de 15 de fevereiro de 2024.
A tabela a seguir apresenta o calendário de pagamento do PIS em 2024, com base no ano-base 2022:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Pagamento Final em |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Já o calendário de pagamento do PASEP em 2024, com base no ano-base 2022, é o seguinte:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Pagamento Final em |
|---|---|---|
| 0 e 1 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 8 e 9 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
Qual é o valor do abono salarial PIS/PASEP?
O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, mas isso depende da quantidade de meses trabalhados no ano anterior. A cada mês trabalhado, o trabalhador terá direito a 1/12 do valor do salário-mínimo.
Portanto, apenas aqueles que trabalharam os 12 meses do ano anterior receberão o valor total do abono salarial. É importante ressaltar que o valor do abono salarial será atualizado anualmente de acordo com o salário-mínimo estabelecido pelo governo, previsto em R$ 1.421 para 2024:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,41 |
| 2 meses | R$ 236,82 |
| 3 meses | R$ 355,23 |
| 4 meses | R$ 473,64 |
| 5 meses | R$ 592,05 |
| 6 meses | R$ 710,46 |
| 7 meses | R$ 828,87 |
| 8 meses | R$ 947,28 |
| 9 meses | R$ 1.065,69 |
| 10 meses | R$ 1.184,10 |
| 11 meses | R$ 1.302,51 |
| 12 meses | R$ 1.421,00 |
Quem não tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
Embora muitos trabalhadores tenham direito ao abono salarial PIS/PASEP, alguns não se qualificam para receber o benefício. Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
