Nesta época do ano, muitos trabalhadores brasileiros estão ansiosos para receber seus pagamentos de abono. Além dos 12 pagamentos mensais e do décimo terceiro salário, uma notícia recente trouxe alegria para milhares de trabalhadores: a confirmação do 14º salário.
A expectativa do 14º salário, até então, era apenas especulação. Contudo, para alegria de muitos, o abono foi confirmado através de um comunicado oficial. A secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, professora Roberta Barreto, foi a responsável pelo anúncio deste benefício que muitos apelidaram de 14º salário.
Em uma publicação em suas redes sociais, a secretária explicou que o valor a ser pago será equivalente ao último salário recebido pelo trabalhador. Este benefício será concedido a cerca de 60 mil servidores efetivos.
“Com muito alegria, anuncio um benefício que será destinado para mais de 60 mil servidores que estão no chão da escola. Os docentes efetivos e da ativa, profissionais de apoio e dos setores administrativos vão receber um bônus especial em folha suplementar.”, disse ela.
Pagamento do 14º salário planejado
A secretária destacou que a bonificação é resultado de um planejamento cuidadoso e de esforços persistentes para promover a qualidade e eficiência na gestão educacional.
A ideia do 14º salário não é exclusiva para os servidores da Educação do Rio de Janeiro. Um projeto que prevê o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS também está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Este projeto já passou pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Seguridade Social e Família, e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inicialmente planejado para os anos de 2020 e 2021, o cronograma foi posteriormente ajustado para 2022 e 2023.
Apesar dos avanços, este projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. A demora neste processo e as preocupações com os gastos públicos colocam em dúvida a concretização deste pagamento para 2023.
14º salário do INSS em 2023
Nos últimos tempos, houve considerável burburinho no mundo dos benefícios sociais sobre a possibilidade de um 14° salário sendo considerado para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. A saber, o INSS é um dos programas fundamentais do governo brasileiro, dedicado principalmente aos aposentados e àqueles que estão empregados formalmente. O instituto é responsável pela gestão de uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-acidente.
A ideia do 14° salário surgiu em 2020, proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) do Rio Grande do Sul. A ideia foi apresentada como um meio de ajudar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras devido à pandemia do COVID-19.
O Projeto de Lei 4367/2020, que propõe o 14° salário, está atualmente em tramitação, sendo analisado pelo Senado Federal. Embora ainda não haja uma data definida para sua aprovação, há uma expectativa de que o projeto avance nas etapas legislativas.
Valor do 14º salário do INSS
Segundo informações oficiais, o projeto de lei propõe que o 14° salário seja o dobro do que normalmente é pago anualmente, equivalente a dois salários mínimos, totalizando em 2023 o valor de R$2.640.
Se aprovado, o 14° salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, proporcionando uma ajuda financeira adicional nesses tempos difíceis.
