Valor INÉDITO HOJE (15/12) para quem recebe o PIS/PASEP é confirmado e saque confirmado cai como uma luva para os trabalhadores
O abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 terá seu cronograma de pagamento iniciado em 15 de fevereiro de 2024, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Neste artigo, forneceremos todas as informações necessárias para que você consulte os valores e saiba quando receberá seu benefício.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
O abono salarial do PIS/PASEP é destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios. O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2022.
Aqueles que trabalharam durante os 12 meses receberão o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por um período menor receberá proporcionalmente.
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício.
Alguns grupos, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, não têm direito ao pagamento do abono.
Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?
A consulta para verificar a elegibilidade ao abono e os valores a receber no novo calendário estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024. Existem duas formas principais de realizar essa consulta:
- Aplicativo da Carteira Digital: Através do aplicativo da Carteira Digital, disponível para download na Play Store e na App Store, os trabalhadores podem obter detalhes sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, calendários de pagamento e esclarecer dúvidas.
- Portal Gov.br: A consulta também pode ser feita no portal Gov.br. A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão acessar o portal e verificar sua elegibilidade ao abono e os valores a receber.
Além disso, os trabalhadores também podem consultar eventuais valores de anos anteriores.
Valor do PIS/PASEP em 2024
O valor do PIS/PASEP em 2024 está previsto para ser de até R$ 1.412, conforme a projeção do salário mínimo para o próximo ano. A quantia a receber varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2022. Confira as proporções no quadro abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,41 |
| 2 meses | R$ 236,82 |
| 3 meses | R$ 355,23 |
| 4 meses | R$ 473,64 |
| 5 meses | R$ 592,05 |
| 6 meses | R$ 710,46 |
| 7 meses | R$ 828,87 |
| 8 meses | R$ 947,28 |
| 9 meses | R$ 1.065,69 |
| 10 meses | R$ 1.184,10 |
| 11 meses | R$ 1.302,51 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Vale ressaltar que é responsabilidade do empregador incluir as informações dos profissionais elegíveis ao benefício na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Após o preenchimento desses dados, o portal do Ministério do Trabalho será atualizado para que os beneficiários possam realizar a consulta. A atualização com os dados do ano-base está prevista para acontecer em janeiro de 2024.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP seguirá um cronograma específico, levando em consideração o mês de aniversário do trabalhador para o PIS e a inscrição do servidor para o PASEP. Confira as datas de pagamento:
PIS
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
PASEP
| Final de Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 15 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
