O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro pago pelo governo brasileiro a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. O valor das parcelas do BPC é equivalente ao salário mínimo vigente no ano.
Para receber o BPC, é necessário dar entrada no portal Meu INSS ou no aplicativo disponível para celulares com sistemas Android e iOS. O processo de solicitação é simples e pode ser realizado tanto por idosos quanto por pessoas com deficiência. O principal requisito é comprovar que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário-mínimo.
É importante ressaltar que o BPC não tem caráter remuneratório, ou seja, os beneficiários não precisam contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o auxílio.
No entanto, como o BPC é um benefício assistencial, alguns benefícios complementares, como o 13º salário, não são subsídios atualmente. Existem projetos de lei em andamento para mudar essa regra, mas até o momento nenhum deles foi sancionado.
Reajuste do BPC em 2024
O valor do BPC é atualizado anualmente com base no salário-mínimo vigente. A partir de 2024, o reajuste do salário-mínimo será calculado levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB).
O INPC é o percentual acumulado dos últimos 12 meses até dezembro de 2023. Já o PIB é o crescimento econômico identificado no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, em 2022. Com base nessas informações, é possível fazer uma estimativa do valor do salário mínimo para 2024.
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumulou um aumento de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro de 2023.
O PIB de 2022 registrou um crescimento de 2,9%. Levando esses números em consideração, a nova previsão atualizada do salário-mínimo para 2024 é de R$ 1.412,00.
É importante ressaltar que essa é apenas uma previsão e o valor oficial do salário-mínimo será anunciado pelo governo no início de 2024. Anteriormente, o governo havia estimado um valor de R$ 1.421,00, mas tudo indica que o valor será menor do que o previsto pela equipe técnica.
Calendário de pagamentos do BPC para janeiro de 2024
O INSS já divulgou o calendário de pagamentos do BPC para o ano de 2024. Esses dados são organizados com base no número final do benefício e no valor do salário mínimo vigente. Confira abaixo o cronograma de pagamentos para o primeiro semestre de 2024:
| Número final do benefício | Dados de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1º de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 5 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
É importante ressaltar que esses dados são válidos apenas para o primeiro semestre de 2024. O cronograma completo para o segundo semestre será divulgado posteriormente pelo INSS. Além disso, os pagamentos do BPC referentes ao mês de janeiro de 2024 já contarão com o valor reajustado do salário mínimo.
Como consultar o BPC de dezembro pelo CPF
Se você é beneficiário do BPC e deseja consultar o pagamento referente ao mês de dezembro, é possível fazer isso de forma rápida e prática pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo correspondente, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS ou abra o aplicativo no seu celular;
- Faça login no sistema GOV.BR informando seu CPF e senha;
- Caso ainda não tenha acesso ao portal, siga as instruções na tela para criar uma conta;
- Após realizar o login, você terá acesso às informações sobre o seu benefício, incluindo a confirmação do pagamento do BPC de dezembro. Se você estiver aguardando o resultado do pedido de entrada no BPC, também poderá consultar essa informação no mesmo portal.
Caso ainda tenha dúvidas ou informações precisas, você pode entrar em contato com o INSS através do telefone 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
