13º SALÁRIO: Último pagamento será realizado ESTE mês; acompanhe o calendário
O 13º salário é um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros, especialmente neste período de festas de fim de ano. Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos importantes sobre o 13º salário, desde a data de pagamento até as especificidades para certos grupos de trabalhadores.
Vamos começar!
Como funciona o 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação anual concedida aos trabalhadores formais no Brasil. Ele foi instituído pela Lei 4.090/1962 e garante que os trabalhadores recebam uma bonificação extra equivalente a um salário no final do ano.
A primeira parcela do 13º salário é paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. É importante lembrar que essas datas podem variar dependendo do ano e das especificidades de certas categorias de trabalhadores.
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento do 13º salário segue um calendário específico. Porém, é importante ressaltar que o 13º salário dos aposentados e pensionistas já é antecipado e pago na metade do ano, em junho. Portanto, esses beneficiários não receberão uma segunda parcela no final do ano.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Diferentemente dos aposentados e pensionistas, o BPC não possui o 13º salário garantido por lei. Desse modo, esses beneficiários também não receberão nenhum abono natalino.
Calendário de pagamento para beneficiários do INSS
Para os beneficiários do INSS com benefícios de até 1 salário mínimo, o pagamento segue o seguinte calendário:
- Final 1: 21 de dezembro;
- Final 2: 22 de dezembro;
- Final 3: 26 de dezembro;
- Final 4: 27 de dezembro;
- Final 5: 28 de dezembro;
- Final 6: 2 de janeiro;
- Final 7: 3 de janeiro;
- Final 8: 4 de janeiro;
- Final 9: 5 de janeiro;
- Final 0: 8 de janeiro.
Já para os beneficiários do INSS com benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento segue este calendário:
- Final 1 e 6: 2 de janeiro;
- Final 2 e 7: 3 de janeiro;
- Final 3 e 8: 4 de janeiro;
- Final 4 e 9: 5 de janeiro;
- Final 5 e 0: 8 de janeiro.
14º salário do INSS
O pagamento do 14º salário do INSS tem sido um dos assuntos mais comentados neste ano de 2023. A proposta de um benefício adicional para os aposentados e pensionistas do INSS tem gerado expectativa e ansiedade entre a população.
O projeto de lei que autoriza o pagamento do 14º salário foi apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) e está em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, é importante ressaltar que o benefício ainda não foi aprovado.
O projeto está aguardando a criação de uma Comissão Temporária pela MESA, e caso seja aprovado por essa comissão, será encaminhado ao Senado Federal para aprovação.
Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional, o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS deve ocorrer no ano de 2024. É importante destacar que, neste ano de 2023, não será possível realizar o pagamento do benefício.
O valor do 14º salário previsto no projeto de lei é de um salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas do INSS, até o limite de dois salários-mínimos, o que significa que o valor máximo do benefício pode chegar a R$2.640.
É importante ressaltar que, até o momento, o projeto de lei do 14º salário ainda está em análise e não há uma data definitiva para a sua aprovação ou rejeição.
Portanto, é fundamental acompanhar as notícias e atualizações sobre o assunto para ficar informado sobre qualquer desenvolvimento relacionado ao pagamento do benefício.
