Direitos do TrabalhadorEconomia

Nova MUDANÇA na IDADE MÍNIMA do FGTS pega brasileiros de surpresa

Os trabalhadores brasileiros possuem uma série de direito a benefícios. Um deles, é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Um projeto atual está sendo trabalhado com o objetivo de estabelecer uma nova idade mínima para a retirada do FGTS.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) está propondo no Senado Federal um projeto que permite o saque integral do fundo de garantia para  um novo grupo de trabalhadores.

Nova idade para fazer o saque integral do FGTS

Os cidadãos que completarem 60 anos de idade. Se aprovado, todo trabalhador que atingir a marca dos 60 anos terá a disponibilidade de realizar o saque de todo o seu saldo em conta. O projeto está em tramitação e aguarda o envio das emendas necessárias para que a iniciativa avance.

Para que esse tipo de alteração seja implementado, é necessário que passe por uma série de aprovações. Entre elas, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O FGTS está sendo avaliado em suas várias esferas por políticos e o próprio governo federal. Há muita discussão sobre as possibilidades de saque do benefício conhecido por acumular renda para momentos difíceis.

Saque após demissão

Naturalmente, o Fundo de Garantia pode ser sacado logo após uma demissão sem justa causa. No entanto, em 2019, o saque-aniversário do FGTS foi criado. Com isso, milhões de brasileiros conseguem realizar o saque do seu fundo de garantia anualmente.

A logística do saque-aniversário permite que o cidadão, empregado formal ou não, possa realizar o saque todo ano no mês do seu nascimento. O governo federal está estudando novas formas de permitir que a população tenha uma melhor gestão do FGTS. Muitos brasileiros não sabiam que estariam proibidos de realizar movimentações em casos de demissão sem justa causa.

Problemas do saque-aniversário

Isso acontece com todos que aderiram a nova modalidade de saque. Com isso, o Fundo de Garantia deixa seu propósito inicial. Ou seja, não garante uma renda para os trabalhadores que foram demitidos.

Por essa razão, o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), procura adequar o saque-aniversário às necessidades do povo brasileiro ou até mesmo extinguir a modalidade do programa.

Ester Farias

Ester Santos Farias, 24 anos, é uma profissional apaixonada pela escrita e pelo universo jurídico. Graduanda em Direito, ela combina sua formação acadêmica com uma sólida experiência como redatora web. Com mais de seis anos de atuação no mercado digital, Ester se especializou na produção de conteúdos sobre benefícios sociais, direitos trabalhistas e direito previdenciário, tornando temas como INSS e BPC mais acessíveis e compreensíveis. Sua dedicação à escrita se reflete na precisão e qualidade dos textos, consolidando sua reputação como referência na produção e revisão de materiais voltados para o público online. Sempre em busca de aprimoramento, Ester alia… Mais »
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