Desconto de até 65% na CONTA DE LUZ por meio do CADÚNICO; veja como funciona
O Governo Federal lançou um novo programa que promete aliviar os custos com energia elétrica para muitas famílias brasileiras. O programa Tarifa Social 2024 oferece oportunidades de economia significativas, principalmente para as famílias de baixa renda.
Neste artigo, abordaremos detalhes de como funciona esse programa e como você pode aproveitar os descontos promocionais.
O que é o Programa Tarifa Social 2024?
O programa Tarifa Social 2024 é uma iniciativa do Governo Federal que visa fornecer descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. A partir de 2024, estima-se que cerca de 600 mil famílias brasileiras poderão solicitar uma tarifa social e obter grandes descontos, chegando até a isenção total na conta de luz.
Com descontos de até 65%, o programa visa atender famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se encontram na faixa de baixa renda e que concedem suporte financeiro para pagar suas contas de energia elétrica.
Como funciona o Programa Tarifa Social?
O programa Tarifa Social está em vigor há aproximadamente 21 anos e é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado pela Lei nº 10.438.
Ele funciona de maneira cumulativa na categoria de tarifa residencial, obedecendo a critérios específicos de consumo mensal. O programa é financiado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Os descontos oferecidos pelo programa variam de acordo com a faixa de consumo e a tarifa praticada na região. Veja como os descontos são oferecidos:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh;
- Não há descontos oferecidos para consumos acima de 221 kWh.
A estratégia por trás desses descontos é promover o consumo consciente de energia, beneficiando principalmente as famílias com um consumo menor.
Quem pode participar do Programa Tarifa Social?
O programa Tarifa Social 2024 é voltado para um determinado segmento da população. Para ter acesso aos benefícios, os candidatos deverão atender aos seguintes critérios:
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Famílias que têm pessoas com deficiência que limitam o uso contínuo de aparelho elétrico, a renda mensal deve ser de até três mínimos mínimos.
Essas medidas são adotadas para garantir que o benefício seja direcionado às famílias de baixa renda que mais necessitam dessa assistência, acessando a energia elétrica a todos.
Como solicitar o desconto do Programa Tarifa Social?
Para solicitar uma Tarifa Social, é necessário entrar em contato com uma distribuidora de energia elétrica responsável pela região onde você mora.
A distribuidora irá solicitar alguns documentos e informações para comprovar que você atende aos critérios do programa. Os documentos solicitados são:
- RG e CPF do titular da conta de energia elétrica;
- Número de inscrição no CadÚnico;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda familiar.
Após a análise dos documentos, o distribuidor informará se você está apto a receber os descontos da Tarifa Social. Caso seja aprovado, os descontos serão aplicados automaticamente em sua conta de luz.
Benefícios do Programa Tarifa Social 2024
Os benefícios oferecidos pelo programa Tarifa Social são significativos para as famílias de baixa renda. Além dos descontos na conta de luz, o programa também promove a conscientização sobre o consumo de energia e a importância da economia.
Com os descontos de até 65% na tarifa de energia elétrica, as famílias beneficiadas podem economizar uma quantidade específica ao longo do ano. Essa economia pode ser investida em outras necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.
