ESCLARECIMENTO HOJE (19/09): Novo valor do salário mínimo para 2024 tem valor definido e choca brasileiros
O Governo Federal confirmou recentemente o valor do novo salário mínimo para 2024, trazendo alívio e expectativas para a população trabalhadora.
Acompanhe neste artigo as principais informações sobre esta atualização.
Anúncio oficial do novo salário mínimo
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou no dia 31 de Agosto a proposta do governo para o salário mínimo de 2024, fixando-o em R$ 1.421.
A previsão é de que, se aprovado, o valor comece a ser pago somente no próximo ano. O novo salário mínimo representa um acréscimo de R$ 101 em relação ao piso atual de R$ 1.320.
Isso significa um aumento de 7,7% em relação ao início de 2023, quando o piso nacional era de R$ 1.302.
O valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
Valorização acima da inflação
A valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás.
A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
A medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias.
Lembrando que em 1° de maio de 2023, o presidente Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Impacto para os trabalhadores e para as empresas
O aumento do salário mínimo traz uma série de impactos para os trabalhadores. Além de um aumento na renda mensal, o novo salário mínimo afeta diretamente os benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego, entre outros.
Para as empresas, o aumento do salário mínimo representa um maior custo com a folha de pagamento. No entanto, é importante lembrar que o salário mínimo é um direito do trabalhador e deve ser respeitado.
Repercussões do salário mínimo
O salário mínimo tem um impacto significativo na economia e na sociedade. Por um lado, ele garante um padrão de vida mínimo para os trabalhadores. Por outro lado, ele também pode ter impactos nas contas públicas e no mercado de trabalho.
Impacto nas Contas Públicas
O reajuste do salário mínimo impacta diretamente as contas públicas, já que ele é utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias do INSS.
Impacto no Mercado de Trabalho
O salário mínimo também tem um impacto no mercado de trabalho. Alguns estudos sugerem que um aumento no salário mínimo pode levar a uma redução no nível de emprego, já que as empresas podem ter dificuldades para arcar com os custos mais altos. Todavia, outros estudos argumentam que o aumento do salário mínimo pode estimular o consumo e, consequentemente, a demanda por trabalho.
