Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) já vieram a chegar às mãos dos contribuintes. Esses tributos são cobrados anualmente e podem representar uma grande despesa para os proprietários de imóveis e veículos. No entanto, é possível conseguir a isenção de impostos em certas situações.
Neste artigo, vamos explicar o que é o IPTU e o IPVA, como eles são calculados e quais são os critérios para obter a isenção.
O que é o IPTU?
O IPTU é um imposto municipal que incide sobre as propriedades construídas no perímetro urbano. Ele é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
O objetivo desse imposto é garantir uma arrecadação de recursos para o município, que possam ser investidos em áreas como saúde, educação, segurança, entre outras.
Cada município possui suas próprias regras e alíquotas de IPTU, que podem variar de acordo com a localização do imóvel, tamanho da área construída, qualidade do acabamento e serviços urbanos disponíveis no local.
Para calcular o valor do IPTU, é necessário multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota exigida pelo município.
Como obter autorização do IPTU?
É possível obter a isenção total ou parcial do IPTU, desde que sejam cumpridos determinados critérios estabelecidos pelo município. Para obter a isenção, geralmente é necessário atender a requisitos como:
- Não possuo outro imóvel no município;
- Utilização do seu único imóvel como residência;
- Ter uma renda mensal que não ultrapasse o valor determinado pelo município;
- O valor venal do imóvel deve estar dentro de um limite previsto.
Antes de ser aprovado, o pedido de isenção será facultado por uma análise que entregue em consideração a renda do solicitante. Se a renda estiver dentro dos limites estabelecidos, a isenção total ou parcial do IPTU será concedida.
O que é o IPVA?
O IPVA é um imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões, entre outros. Assim como o IPTU, o IPVA é cobrado anualmente e tem o objetivo de arrecadar recursos para o estado. Parte do valor arrecadado é repassada ao município em que o veículo foi emplacado.
Cada estado possui suas próprias regras e alíquotas de IPVA, que variam de acordo com o tipo de veículo. Geralmente, o cálculo do IPVA é feito multiplicando o valor venal do veículo pela alíquota estabelecida pelo estado.
Como obter autorização do IPVA?
É possível obter a autorização do IPVA em casos específicos, como para pessoas com determinadas doenças. Para solicitar a isenção, é necessário apresentar exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado.
A lista de doenças que garantem a isenção do IPVA é elaborada pelo Ministério da Saúde e inclui condições como acidente vascular cerebral (AVC), doença de Parkinson, paraplegia, câncer, entre outras.
É importante ressaltar que a autorização do IPVA não está relacionada apenas às categorias de ano de fabricação do veículo. Cada estado pode ter suas próprias regras e critérios para a concessão de isenção, por isso é importante consultar as informações específicas de seu estado.
