VALOR MAIOR NA CONTA: Revisão do INSS é liberada e sua aposentadoria pode vir com valor mais alto em 2024
A revisão de aposentadoria é um tema que tem ganhado destaque nas manchetes quando se trata de atualizações do INSS. Embora a “revisão da vida toda” seja um assunto relevante, existem outras maneiras de buscar uma revisão na aposentadoria que podem ser ainda mais benéficas para determinados cidadãos.
A revisão na aposentadoria do INSS consiste em uma reanálise do benefício já concedido, levando em consideração possíveis erros de cálculo, períodos desconsiderados indevidamente e até mesmo a aplicação de novas leis benéficas. O objetivo dessa revisão é garantir que o segurado obtenha o melhor benefício possível, considerando todas as suas contribuições de maneira apropriada. Porém, antes de solicitar a revisão, é importante analisar todos os riscos, prazos e fundamentos jurídicos associados a esse pedido.
Tipos de revisão de aposentadoria do INSS
Existem diferentes tipos de revisão na aposentadoria do INSS, cada um baseado em um motivo gerador específico. Vamos conhecer alguns deles:
Revisão de fato
A revisão de fato ocorre quando são identificados erros por parte do INSS na concessão da aposentadoria. Isso pode incluir a não consideração de vínculos empregatícios, atividades especiais desconsideradas, entre outros aspectos. Nesses casos, a revisão busca corrigir esses erros e garantir que o segurado receba o benefício de acordo com suas contribuições reais.
Revisão de direito
A revisão de direito é motivada por fatores como o surgimento de teses jurídicas, novas leis ou posicionamentos dos tribunais superiores. Esses elementos podem trazer novos requisitos que devem ser contemplados para que o segurado tenha direito à revisão da aposentadoria. É importante estar atualizado sobre as mudanças na legislação e as decisões dos tribunais para identificar se é possível solicitar essa revisão.
Prazo para solicitar a revisão
É importante lembrar que existe um prazo para solicitar a revisão da aposentadoria do INSS. Esse prazo, chamado de prazo decadencial, é de 10 anos e começa a contar a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Portanto, se você identificar algum erro ou quiser solicitar a revisão, é essencial fazê-lo dentro desse prazo. Além disso, para solicitar as diferenças dos benefícios, é necessário considerar um prazo prescricional de 5 anos anteriores.
A revisão de aposentadoria sempre compensa?
Essa é uma pergunta com uma resposta complexa. Nem sempre a revisão de aposentadoria do INSS resulta em um benefício maior. Por isso, é fundamental fazer uma análise minuciosa de cada caso antes de solicitar a revisão. É importante contar com o apoio de profissionais especializados e considerar a legislação vigente para avaliar todas as possibilidades antes de pedir a reanálise. Dessa forma, é possível garantir que a revisão do benefício seja realmente benéfica.
A revisão de aposentadoria do INSS é uma ferramenta essencial para quem busca justiça no valor do benefício. Entender os diferentes tipos de revisão, saber como e quando aplicá-las, e contar com o apoio de especialistas na área são passos fundamentais para garantir um benefício mais vantajoso. Antes de solicitar uma revisão, faça uma análise cuidadosa do seu caso e esteja bem informado sobre a legislação e as decisões dos tribunais. Dessa forma, você poderá tomar uma decisão mais embasada e buscar o melhor resultado possível na revisão da sua aposentadoria.
