Aposentadoria pelo INSS: Veja a lista de doenças que libera o pagamento do benefício
A aposentadoria por invalidez é uma das modalidades oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e destina-se àqueles que ficam incapacitados para o trabalho devido a doença ou invalidez.
Neste artigo, vamos listar as condições necessárias para obter esse benefício, bem como algumas doenças comuns que garantem o direito à aposentadoria por invalidez.
Condições para a Aposentadoria por Invalidez
Para obter a aposentadoria por invalidez pelo INSS, é essencial que o requerente preencha certos critérios. São eles:
- Manutenção da qualidade de segurado: A qualidade de segurado significa que a pessoa deve estar trabalhando ou dentro do período de graça, que é o prazo adicional em que o trabalhador tem direito aos benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo ou exercendo atividades. Esse período pode durar até 36 meses;
- Incapacidade total e permanente: O solicitante deve comprovar a incapacidade total e permanente, ou seja, a impossibilidade total de desempenhar suas funções, sem perspectiva de recuperação ou realocação;
- Cumprimento da carência de 12 meses: Além disso, é necessário cumprir a carência de 12 meses de contribuição para a Previdência Social. No entanto, em casos de doenças graves, irreversíveis ou incapacitantes, a carência é dispensada e o solicitante tem direito a solicitar a aposentadoria por invalidez.
Doenças que garantem a Aposentadoria por Invalidez
Existem diversas doenças que podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez. A seguir, destacamos algumas das mais comuns:
- Tuberculose ativa: uma doença causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, comprometendo sua função normal;
- Nefropatias graves: são doenças que afetam os rins, levando a comprometimentos importantes na função renal;
- Hanseníase: uma doença crônica que afeta a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos. É uma infecção que pode levar a graves sequelas;
- Alienação mental: distúrbios mentais que incluem quadros como depressão, esquizofrenia e demência. Essas condições podem afetar gravemente a capacidade de trabalho do indivíduo;
- Esclerose múltipla: uma doença autoimune que provoca a destruição da cobertura protetora dos nervos, causando problemas neurológicos importantes;
- Hepatopatia grave: uma doença que afeta o fígado, podendo levar a complicações graves e até mesmo ao óbito;
- Neoplasia maligna: popularmente conhecida como câncer, é uma doença que envolve o crescimento descontrolado e invasivo de células malignas;
- Cegueira: perda total da visão, ou que impeça o indivíduo de exercer qualquer tipo de atividade profissional;
- Paralisia irreversível e incapacitante: perda total ou parcial dos movimentos do corpo, impossibilitando o trabalho;
- Cardiopatia grave: doenças do coração que comprometem gravemente a função cardiovascular;
- Doença de Parkinson: uma doença neurodegenerativa que afeta o sistema nervoso, causando tremores, tremores musculares e dificuldades de movimentação;
- Espondiloartrose anquilosante: uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações da coluna vertebral, causando dor intensa e intensa;
- Estado avançado da doença de Paget: uma doença óssea progressiva que pode levar a deformidades e complicações graves;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida: conhecida como AIDS, é uma doença causada pelo vírus HIV, que compromete o sistema imunológico do indivíduo, deixando-o vulnerável a infecções e doenças oportunistas;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada: exposição a radiações ionizantes que podem levar a danos irreversíveis à saúde;
- Acidente vascular encefálico (agudo): popularmente conhecido como derrame, é uma condição que afeta o cérebro e pode levar a sequelas graves e incapacitantes;
- Abdome agudo cirúrgico: uma emergência médica que requer intervenção cirúrgica imediata devido a complicações graves no abdômen.
É importante ressaltar que a lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente pode sofrer alterações ao longo do tempo, de acordo com a legislação vigente e atualizações do INSS. Portanto, é fundamental estar atualizado sobre os requisitos e condições necessárias para se qualificar para esse benefício.
