13º SALÁRIO em 2023: Segunda parcela tem data de pagamento e valores confirmados
O 13º salário é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, e em breve eles receberão a segunda parcela desse pagamento extra.
Neste artigo, vamos abordar todas as informações relevantes sobre a segunda parcela do 13º salário em 2023, incluindo a data de pagamento e os valores confirmados. Além disso, discutiremos as consequências para os empregadores que não realizarem o pagamento dentro do prazo estabelecido.
Data de pagamento da segunda parcela do 13º salário em 2023
A segunda parcela do 13º salário costuma ser paga mais próxima ao período do Natal, o que é benéfico para o comércio e a economia do país, pois contribui para o aumento das vendas e o aumento do consumo dos brasileiros. Neste ano, a data limite para o pagamento da segunda parcela é até o dia 20 de dezembro.
É importante ressaltar que os empregadores que não efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos a punições legais. Segundo a Serasa, o empregador que não realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário poderá ser multado em R$ 170,25 para cada funcionário.
Além disso, os trabalhadores têm o direito de denunciar a empresa no sindicato que representa a classe ou no Ministério do Trabalho.
Qual o valor da segunda parcela do 13º salário?
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao 13º salário, inclusive aqueles que estão em vagas temporárias. No entanto, para receber a segunda parcela, é necessário ter trabalhado por pelo menos 15 dias consecutivos.
O valor da segunda parcela do 13º salário é diferente da primeira parcela. Enquanto na primeira parcela os trabalhadores receberam 50% do valor do seu salário bruto, na segunda parcela eles terão que lidar com alguns descontos.
A segunda parcela corresponde a 50% do valor do salário bruto, porém, serão aplicados descontos da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda. É importante entender como esses descontos são calculados para saber qual será o valor líquido a ser recebido.
Desconto da contribuição previdenciária (INSS)
A contribuição previdenciária é obrigatória para todos os trabalhadores e incide sobre o valor da segunda parcela do 13º salário. As alíquotas aplicadas variam de acordo com o salário de contribuição. Veja a tabela a seguir:
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 1.320,00 | 7,5% |
| De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29 | 9% |
| De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
Desconto do Imposto de Renda (IR)
O desconto do Imposto de Renda é aplicado apenas para os trabalhadores que são contribuintes. O valor do desconto é calculado com base em uma tabela progressiva. Confira a tabela abaixo:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112,00 | – | – |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
13º salário do Bolsa Família
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não há previsão para a concessão do 13º salário do Bolsa Família em 2023. O Ministério justifica que o 13º salário é uma obrigação trabalhista destinada aos trabalhadores formais, não se aplicando ao programa Bolsa Família.
Contudo, apesar de não haver a concessão do 13º salário do Bolsa Família a nível federal em 2023, alguns governos estaduais implementaram um valor extra para os beneficiários do programa. É o caso de estados como Pernambuco e Paraíba.
- Pernambuco: O estado de Pernambuco oferece o “13º do Bolsa Família”, que costuma ser pago no primeiro semestre do ano. O valor do benefício é de R$ 150,00;
- Paraíba: Na Paraíba, o valor extra é chamado de “abono natalino do Bolsa Família” e é pago no mês de dezembro. O benefício chega a R$ 64,00.
Como mencionado anteriormente, não há previsão para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2023 a nível federal. Assim, caso você seja beneficiário do programa e resida em um estado que oferece o benefício, é importante ficar atento ao calendário de pagamento divulgado pelo governo estadual.
