Nos últimos tempos, duas reviravoltas incríveis têm gerado comemoração entre os motoristas em todo o Brasil. Essas mudanças envolvem o possível fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a dispensa da necessidade de frequentar a autoescola para obter a habilitação.
Possível fim da Autoescola
Uma notícia surpreendente é a existência de um projeto de lei em trâmite no Senado Federal que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar a autoescola para obter a CNH nas categorias A e B. Esse projeto, conhecido como Projeto de Lei 6485/2019, visa oferecer uma alternativa mais econômica para os cidadãos.
De acordo com o projeto formulado por Kátia Abreu, se aprovado, os brasileiros poderão aprender a dirigir com um instrutor particular, que pode até mesmo ser um membro da própria família. Essa medida tem o potencial de reduzir o custo da CNH em até 80%, aliviando o bolso de milhares de brasileiros.
No entanto, é importante ressaltar que o projeto ainda exige que os cidadãos se submetam a provas teóricas e práticas para obter a habilitação. Além disso, os instrutores independentes deverão estar ligados ao Detran e atender a critérios como ter habilitação na mesma categoria do candidato, não possuir cassação ou suspensão da CNH nos últimos cinco anos, não ter processos relacionados a penalidades de trânsito e não estar respondendo a processos por crimes de trânsito.
A proposta ainda aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, as mudanças se aplicarão apenas às categorias A e B da CNH, ou seja, os condutores profissionais ainda serão obrigados a passar pelo processo das autoescolas.
Fim da CNH para certos veículos
Outra novidade que está dando o que falar é a regulamentação que dispensa a necessidade da CNH para determinados veículos. Essa medida busca trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas.
De acordo com a nova resolução do Contran, os veículos de duas ou três rodas equipados com um motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h são classificados como ciclomotores. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
Por outro lado, as bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores. Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e promovem um estilo de vida mais saudável.
Além disso, a regulamentação abrange os equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos, como patinetes, skates e monociclos elétricos. Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas, oferecendo uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.
É importante ressaltar que, para a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse da CNH ainda é obrigatória. Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A. Além disso, esses veículos devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.
Dispensa da CNH na compra ou financiamento de veículos
Além das duas reviravoltas mencionadas anteriormente, existe um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que dispensa o consumidor de apresentar a CNH na compra ou financiamento de veículos automotores. Segundo o projeto, revendedores e bancos financiadores não poderão fazer essa exigência.
O projeto, de autoria do deputado Gelson Azevedo, busca garantir o direito do consumidor, alegando que a exigência de apresentação da CNH não tem amparo legal. Essa proposta tramita em conjunto com outro projeto que restringe a venda de motocicletas a portadores da CNH na categoria A.
Essas mudanças têm como objetivo simplificar as regras de trânsito e estimular a mobilidade urbana de forma mais acessível e segura. No entanto, é fundamental que os condutores estejam cientes das regulamentações específicas para cada tipo de veículo e categoria de habilitação.
Em resumo, as possíveis mudanças envolvendo o fim da obrigatoriedade da CNH e da frequência à autoescola têm levado os motoristas a comemorarem em todo o Brasil. Essas alterações visam oferecer alternativas mais econômicas e simplificadas para a obtenção da habilitação, trazendo benefícios tanto para os condutores como para a mobilidade urbana.
