O fim do ano se aproxima e com ele surgem inúmeras dúvidas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Um dos questionamentos mais frequentes é sobre o 13º salário, um benefício para milhões de pessoas no Brasil.
O 13º salário, também conhecido como 13° salário, foi instituído no Brasil em 1962. Ele representa um salário extra pago em duas parcelas para todos os trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de aposentados. pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é importante destacar que nem todos os trabalhadores têm direito ao 13º salário. Estagiários, trabalhadores autônomos, temporários, domésticos, entre outros, não são contemplados por essa gratificação.
Como calcular o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é baseado no salário integral do trabalhador e no número de meses trabalhados no ano. O valor do salário integral é recebido somando-se todas as verbas salariais, como comissões, horas extras, adicionais noturnas, entre outros, e dividindo-se o resultado pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo, se você trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, tem direito a receber um salário completo do abono natalino. Mas se começou a trabalhar em julho, por exemplo, receberá metade do valor. O cálculo leva em conta também o teto do salário mínimo.
É importante mencionar que o 13º salário não é calculado apenas com base no salário fixo mensal, mas sim em todos os valores que compõem os salários do trabalhador.
Neste sentido, embora possa parecer decepcionante ter um valor menor na segunda parcela do 13º salário, é importante lembrar que essa é uma prática comum devido aos descontos legais.
Os impostos são uma realidade na vida financeira dos brasileiros e o 13º salário não escapa dessa obrigatoriedade. Portanto, para evitar surpresas, é fundamental se informar e se planejar financeiramente.
Para ilustrar o cálculo do 13º salário, vamos supor que um trabalhador tenha um salário fixo de R$ 2.000,00 por mês, além de receber R$ 500,00 de comissões e R$ 300,00 de horas extras. Ele trabalhou o ano inteiro, ou seja, 12 meses.
- Salário fixo mensal: R$ 2.000,00;
- Comissões: R$ 500,00;
- Horas extras: R$ 300,00.
Para calcular o valor do 13º salário, somamos todos os valores:
- R$ 2.000,00 (salário fixo) + R$ 500,00 (comissões) + R$ 300,00 (horas extras) = R$ 2.800,00;
- Em seguida, dividimos o valor total por 12 (número de meses trabalhados):
- R$ 2.800,00 ÷ 12 = R$ 233,33.
Nesse exemplo, o trabalhador teria direito a receber R$ 233,33 por mês de 13º salário.
Quando será pago o 13º salário de 2023?
O 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira deve ser disponibilizada até o final do mês de novembro e a segunda, até a véspera do Natal, dia 20 de dezembro. Em 2023, as datas previstas para o pagamento das parcelas são 30 de novembro e 20 de dezembro, respectivamente.
É importante destacar que as datas de pagamento do 13º podem variar de acordo com o salário do empregador e a convenção coletiva de trabalho. Por isso, é essencial verificar com a empresa se você trabalha com dados exatos de pagamento.
Lembre-se: o conhecimento é a chave para garantir seus direitos. Fique atento aos dados e certifique-se de que seu pagamento está sendo feito corretamente. Em caso de irregularidades, busque orientação com um advogado ou com o sindicato de sua categoria.
