INSS confirma 3 GRANDES NOVIDADES para os beneficiários antes de 2024
Criado no dia 27 de junho de 1990, através do Decreto n° 99.350, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indubitavelmente, é um dos mais queridos órgãos do governo federal. Devido à sua função primordial de assegurar a aposentadoria e uma série de outros benefícios para os brasileiros, o INSS tem um lugar especial no coração do povo. E para a alegria de todos, o instituto anunciou recentemente três grandes vitórias que serão implementadas antes de 2024.
Novo benefício e liberação rápida do INSS
Uma das grandes vitórias do INSS é a confirmação de um novo benefício que vem na forma do serviço da carteira do beneficiário e o “clube de vantagens” Meu INSS+. Este programa oferece uma série de vantagens e descontos em uma variedade de serviços e produtos, desde medicamentos em farmácias até ingressos para espetáculos e viagens.
Os descontos são possíveis graças a parcerias firmadas entre o INSS e várias instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Outra grande vitória do INSS está na rapidez com que vem liberando o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Graças à reutilização de análises já realizadas, o processo de concessão do BPC agora leva apenas alguns minutos. Isso representa um grande avanço, especialmente para aqueles que necessitam desse benefício o mais rápido possível.
A terceira grande vitória anunciada pelo INSS é a antecipação de perícias médicas para 9 mil cidadãos que aguardam há mais de 100 dias pela concessão do BPC para pessoas com deficiência. Essa iniciativa tem o objetivo de atender de maneira mais eficaz e rápida esse grupo de cidadãos vulneráveis.
Quem pode receber o BPC?
O BPC é destinado a duas categorias de pessoas: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ambos os casos, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;
- Ter renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, correspondentemente a R$ 300,50;
- Estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tanto o beneficiário quanto os demais membros da família que residem na mesma casa;
- Manter o cadastro no CadÚnico atualizado;
- Ter residência fixa no Brasil.
Quem é considerado membro do grupo familiar?
Segundo o INSS, o grupo familiar é composto pelas seguintes pessoas:
- O beneficiário (titular do BPC);
- Conjuge ou companheiro(a) de beneficiário;
- Pais do beneficiário;
- Madrasta ou padrasto do beneficiário, caso um dos pais esteja ausente (nunca ambos);
- Irmãos solteiros dos beneficiários;
- Filhos e enteados solteiros do beneficiário;
- Menores tutelados pelos beneficiários.
É importante ressaltar que todas essas pessoas devem residir na mesma casa.
Doenças que dão direito ao BPC
O BPC pode ser concedido a pessoas que possuam algumas condições de saúde específicas. Essas condições incluem:
- Alienação mental;
- Sepultura de cardiopatia;
- Cegueira;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Sepultura de Hepatopatia;
- Mal de Parkinson;
- Sepultura de Nefropatia;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
Para ter acesso ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica, que pode ser realizada pessoalmente ou por meio de telemedicina.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC pode ser feita de forma simples e rápida através do aplicativo ou site Meu INSS. Para isso, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça o login utilizando sua conta Gov.br;
- Clique no botão “Novo pedido”;
- No campo “Do que você precisa?”, digite “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”;
- Leia as instruções fornecidas na tela;
- Insira os dados solicitados e responda às perguntas;
- Caso o pedido seja para uma pessoa com deficiência, tanto a perícia quanto a avaliação social poderão ser agendadas durante o cadastro;
- Escolha a agência da Previdência mais próxima e os dados para a realização dos exames;
- Envie os documentos necessários, como documento de identificação com foto, CPF de todos os membros da família, documentos que comprovem a renda de todos os membros e laudos, atestados e exames médicos para comprovar a deficiência;
- Finalize o pedido e acompanhe a análise através do aplicativo.
