Pagamento do PIS/PASEP 2023: Valores e datas para o resgate ainda causam dúvidas nos trabalhadores
O PIS/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores assalariados que preenchem os requisitos do programa no ano de referência. Todavia, o PIS/PASEP 2023 tem gerado dúvidas entre os trabalhadores devido à falta de informações oficiais sobre os dados de pagamento e aos atrasos ocorridos nos últimos anos.
Neste artigo, abordaremos os principais pontos sobre o PIS/PASEP 2023, incluindo os critérios de elegibilidade, como consultar os dados de pagamento e como realizar o saque.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2023?
Para receber o PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios de elegibilidade. Esses critérios não foram alterados nos últimos anos e incluem:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalho com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois intervalos mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Muitas vezes, como as pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência, mas é importante ressaltar que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada.
Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado. Além disso, é importante observar que o período padrão de inscrição no PIS/PASEP é de cinco anos. Somente após esse período é que o trabalhador terá direito a receber o primeiro salário abono, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Atrasos sem pagamento do PIS/PASEP 2023
O cronograma de pagamento do PIS/PASEP 2023 tem sido afetado por diversos fatores, especialmente os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
No ano passado, os pagamentos foram atrasados devido à necessidade do Governo Federal de remanejar a verba do abono salarial para outro benefício emergencial. Essa realocação de recursos estudada em um atraso no pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2021.
Para o PIS/PASEP 2023, que corresponde ao abono salarial conquistado em 2022, a previsão é de que o pagamento seja realizado apenas em 2025, seguindo a lógica de um atraso de três anos em relação ao ano-base.
É importante ressaltar que não há nenhum comunicado oficial informando os dados de pagamento do PIS/PASEP 2023 no momento. A expectativa é de que o calendário seja divulgado no início do próximo ano.
Como consultar os dados de pagamento do PIS/PASEP 2023?
Após a filtragem dos trabalhadores aptos feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será possível consultar os dados de pagamento do PIS/PASEP 2023 de forma simples e rápida.
A consulta pode ser feita utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD) seguindo os passos abaixo:
- Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
- Escolha o ano-base 2022;
- Confira o valor a receber e seus respectivos dados.
Como sacar o PIS/PASEP 2023?
Os beneficiários que não sacaram o PIS/PASEP nos anos anteriores terão a oportunidade de fazê-lo em breve. O saque do abono salarial pode ser realizado presencialmente, por e-mail, telefone ou aplicativo.
No saque presencial, os beneficiários deverão comparecer a uma unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, disponível em cada estado.
O pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor pode ser feito por e-mail, direcionado para trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo as letras “uf” pela sigla do estado de residência do solicitante).
Para solicitação por telefone, o beneficiário pode ligar para a central Alô Trabalho, no número 158. Além disso, o saque do PIS/PASEP pode ser requisitado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download gratuito em lojas de aplicativos.
Também é possível realizar o acesso pelo computador através do site servicos.mte.gov.br e fazer login no acesso Gov.br.
