O ano de 2024 está se aproximando e muitos proprietários de veículos já estão se questionando sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e se eles têm direito a esse benefício.
Neste artigo, apresentaremos as principais regras para ser elegível para a isenção do IPVA 2024, abordando as diferentes categorias e prêmios adotados pelos estados brasileiros.
Como funciona a autorização do IPVA?
Antes de entrarmos nos detalhes sobre quem tem direito à isenção do IPVA 2024, é importante entender como funciona esse imposto. O IPVA é um tributo estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. Cada estado é responsável por definir as alíquotas e regras de cobrança do IPVA.
A isenção do IPVA pode ser total ou parcial, variando de acordo com o estado e a categoria do veículo. Além disso, é necessário que o veículo esteja devidamente cadastrado e atenda aos critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
A seguir, apresentaremos as principais categorias que costumam ter direito à isenção do IPVA, conforme leis estaduais determinadas.
Isenção para veículos de transporte
Os veículos utilizados para transporte, como táxis, transporte escolar e máquinas agrícolas, possuem direito à isenção ou desconto no IPVA 2024. Essa medida visa beneficiar os profissionais que utilizam esses veículos como meio de trabalho e contribuem para o desenvolvimento desses setores.
Isenção para carros de combate a incêndio e salvamento
Os carros destinados ao combate a incêndio e salvamento também podem ser isentos de IPVA. No entanto, é importante ressaltar que esses veículos devem estar devidamente cadastrados e atender aos requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes.
Isenção para pessoas com deficiência (PCD)
A autorização do IPVA para pessoas com deficiência varia de estado para estado. Em alguns casos, é concedida a isenção total ou parcial do imposto para pessoas com deficiência física, mental grave ou profunda, visual e autismo.
No entanto, é fundamental consultar o regulamento de cada órgão do Detran em seu respectivo estado para obter informações mais específicas sobre os requisitos e benefícios concedidos.
Vale ressaltar que, para ter direito à isenção, o veículo deve ser adaptado para atender às necessidades do usuário com deficiência.
Isenção para automóveis de entidades filantrópicas e religiosas
Outra categoria que pode ser beneficiada com a autorização do IPVA são os veículos de entidades filantrópicas, como os veículos da União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais. Além disso, os carros religiosos também costumam ser isentos do imposto.
Isenção por tempo de produção
A isenção do IPVA também pode ser concedida com base no tempo de produção do veículo. Todavia, é importante ressaltar que esses descontos variam de estado para estado.
A seguir, apresentamos algumas informações sobre os anos de fabricação que concedem autorização em alguns estados brasileiros:
- Rio Grande do Norte e Amapá: Fabricados em 2014 ou antes;
- Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins: Fabricados em 2009 ou antes;
- Mato Grosso: Fabricados em 2006 ou antes;
- São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas: Fabricados em 2004 ou antes;
- Pernambuco e Santa Catarina: Fabricados em 1994 ou antes;
- Roraima e Minas Gerais: Não concedem isenções de acordo com o ano de fabricação do veículo.
Isenção para carros híbridos e elétricos
Para incentivar a venda de veículos elétricos e híbridos, alguns estados brasileiros concedem a isenção do IPVA para esses veículos. Essa medida visa estimular a utilização de veículos mais ecológicos, que não emitem gases poluentes. Porém, é importante ressaltar que as regras e critérios para a isenção podem variar de estado para estado.
Os estados que costumam conceder autorização de IPVA para carros elétricos são o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
