BÔNUS de R$ 408 para + de 20 milhões pelo BOLSA FAMÍLIA e todos comemoram
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. No mês de dezembro, uma boa notícia aguarda os mais de 20 milhões de beneficiários cadastrados: um bônus no valor de R$ 408 mês será concedido na parcela deste mês.
Neste artigo, vamos explorar quem tem direito a receber esse bônus, como funciona o programa e quais são as regras para ser elegível.
Como funcionam os bônus no Bolsa Família de dezembro?
O adicional no Bolsa Família de dezembro consiste em uma ajuda destinada a famílias que possuem filhos de zero a seis anos de idade. De acordo com as regras do programa, cada jovem nessa faixa etária gera o pagamento de um bônus no valor de R$ 150.
Para completar o valor adicional de R$ 408, será pago a última parcela do Vale-Gás em 2023, com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, que é de R$ 108.
No entanto, é importante destacar que o auxílio gás não é pago integralmente a todos os mais de 20 milhões de titulares do Bolsa Família. Apenas uma parcela de aproximadamente nove milhões de titulares tem direito a receber o Vale-Gás.
Os depósitos referentes aos bônus e à Vale-Gás serão determinados entre os dias 11 e 22 de dezembro, com o calendário sendo antecipado para que os beneficiários possam contar com o valor antes das festividades de final de ano.
Quais são as regras do Bolsa Família de dezembro?
Para ser elegível ao Bolsa Família e receber os bônus de dezembro, as famílias precisam cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. Confira abaixo quais são essas regras:
- Realização do acompanhamento pré-natal: É necessário que as gestantes realizem o acompanhamento pré-natal, garantindo uma assistência adequada à saúde da mãe e do bebê.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação: As famílias devem acompanhar o calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças recebam as vacinas no dia, contribuindo para a prevenção de doenças.
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos: O acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos é fundamental para garantir uma alimentação saudável e adequada ao seu desenvolvimento.
- Frequência escolar mínima: As crianças de 4 a 5 anos deverão ter uma frequência escolar mínima de 60%, enquanto os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluam a educação básica deverão ter uma frequência escolar mínima de 75%. Isso visa garantir o acesso à educação e o desenvolvimento escolar.
- Atualização do Cadastro Único: É importante que a família mantenha sempre atualizado o Cadastro Único, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses. Essa é uma forma de garantir que as informações sejam corretas e atualizadas para a retirada do benefício.
Vale ressaltar que o bônus de R$ 108 do Bolsa Família faz parte de uma Medida Provisória (MP) que paga, pela última vez, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Para receber esse benefício adicional, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606);
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três períodos mínimos;
- Ser contemplado por programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, mesmo que a renda familiar seja superior a três níveis mínimos;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
No entanto, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado, e algumas regras de prioridade foram lógicas. São elas:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro aprimorado pelo gestor através do uso das informações de averiguação, quando disponíveis.
Calendário do Bolsa Família em dezembro
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de dezembro, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro.