Novo salário mínimo aprovado: VALOR R$ 1.573 chega a lista de trabalhadores em dezembro e pega todos de surpresa
O estado do Rio Grande do Sul aprovou uma nova lei para aumentar o salário mínimo regional. Mesmo com o aumento proposto pelo Governo Federal, o governo estadual decidiu manter o valor acima da média nacional. Essa medida visa beneficiar categorias de trabalhadores que não têm reajuste por convenções ou acordo coletivo.
De acordo com informações do G1, o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá um reajuste de 9%. O projeto do Executivo foi aprovado no dia 14 de novembro e aguarda a sanção do governador Eduardo Leite para entrar em vigor. Atualmente, o salário mínimo vigente no estado é de R$1.320, mesmo valor acordado pelo Governo Federal. No próximo ano, é provável que o salário mínimo nacional seja de R$1.401, ou seja, o valor no Rio Grande do Sul estará acima da média nacional.
Faixas de valores
O novo salário mínimo regional do Rio Grande do Sul será dividido em cinco faixas de valores, de acordo com a categoria dos trabalhadores. Veja a tabela abaixo:
| Faixa | Valores |
|---|---|
| 1 | R$1.570 |
| 2 | R$1.640 |
| 3 | R$1.725 |
| 4 | R$1.810 |
| 5 | R$1.890 |
Categorias de trabalhadores Beneficiados
As categorias de trabalhadores que receberão esse reajuste são:
- Agricultura e pecuária
- Indústrias extrativas
- Empresas de captação do pescado (pesqueira)
- Empregados domésticos
- Turismo e hospitalidade
- Indústrias da construção civil
- Indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos
- Estabelecimentos hípicos
- Empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboys”
- Empregados em garagens e estacionamentos
Continuação das categorias
- Indústrias do vestuário e do calçado
- Indústrias de fiação e de tecelagem
- Indústrias de artefatos de couro
- Indústrias do papel, papelão e cortiça
- Empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas
- Empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas
- Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
- Empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza
- Empresas de telecomunicações, teleoperadores (call centers), “telemarketing”, operadores de “voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares
- Empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares
Continuação das Categorias
- Indústrias do mobiliário
- Indústrias químicas e farmacêuticas
- Indústrias cinematográficas
- Indústrias da alimentação
- Empregados no comércio em geral
- Empregados de agentes autônomos do comércio
- Empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas
- Movimentadores de mercadorias em geral
- Comércio armazenador
- Auxiliares de administração de armazéns gerais
Continuação das Categorias
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico
- Indústrias gráficas
- Indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana
- Indústrias de artefatos de borracha
- Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito
- Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares
- Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas
- Auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino)
- Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
- Marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros
Continuação das Categorias
- Vigilantes
- Marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores)
- Trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes
O objetivo do novo salário mínimo regional é garantir uma remuneração justa para essas categorias de trabalhadores, que muitas vezes não têm seus salários reajustados por acordos coletivos. Com o aumento, o Rio Grande do Sul se destaca ao manter um valor acima da média nacional.
A nova lei aprovada pelo estado do Rio Grande do Sul para aumentar o salário mínimo regional representa uma importante conquista para as categorias de trabalhadores mencionadas. Com o reajuste de 9%, esses profissionais terão uma remuneração mais justa e alinhada com as necessidades da região. Espera-se que essa medida seja sancionada pelo governador Eduardo Leite e entre em vigor em breve.
É importante ressaltar que o objetivo do salário mínimo regional é garantir uma renda digna para os trabalhadores que não são beneficiados por acordos coletivos. Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul se destaca ao assegurar uma média salarial mínima maior do que a prevista pelo Governo Federal.
Espera-se que essa medida seja um estímulo para outras regiões do país adotarem políticas semelhantes, visando sempre a valorização dos trabalhadores e o crescimento econômico de cada estado. O salário mínimo regional é um importante instrumento para promover a justiça social e a equidade no mercado de trabalho.
