O fim do ano está se aproximando e, para a surpresa de muitos, alguns trabalhadores terão um motivo a mais para comemorar: o 14º salário. Enquanto essa gratificação ainda não foi aprovada para todos, alguns municípios estão tomando a frente e oferecendo esse bônus especial para determinados grupos de trabalhadores.
Um dos exemplos mais notáveis é o Governo do Piauí, que decidiu premiar em espécie servidores e alunos das 50 melhores escolas públicas de ensino médio do estado.
De acordo com essa iniciativa, os trabalhadores poderão receber um prêmio de até um 14º salário, enquanto os estudantes com notas mais elevadas poderão receber até um salário mínimo como reconhecimento por seu desempenho acadêmico.
Essa medida foi possível graças à sanção da lei do benefício pelo governador Rafael Fonteles no último mês de setembro. Com isso, o Piauí se tornou um dos pioneiros na concessão do 14º salário, mostrando o compromisso do estado em valorizar seus trabalhadores e estudantes.
Outros municípios aderindo à iniciativa
Além do Piauí, outros municípios brasileiros também estão aderindo ao pagamento do 14º salário como forma de reconhecer a importância dos trabalhadores.
A Secretaria de Educação de Areial, um município da Paraíba, é um exemplo disso. Essa medida faz parte do compromisso da secretaria em valorizar os profissionais que contribuem diariamente para a educação local.
Em entrevista ao Programa Se Liga PB, o secretário de Educação de Areial, Diego Sales, ressaltou os avanços da educação no município em termos de estrutura e qualidade de ensino.
Ele enfatizou o compromisso da gestão em garantir o pagamento do 14º salário aos servidores em dezembro, uma decisão anunciada pelo prefeito Adelson durante a festa dos servidores.
Outro exemplo é a cidade de Pedras de Fogo, também na Paraíba, que já realizou o pagamento do benefício aos trabalhadores da educação no início de 2023. Essas iniciativas mostram como é possível valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais, mesmo em tempos desafiadores.
O 14º salário do INSS em 2023?
Uma dúvida que pode surgir é se o 14º salário será pago aos beneficiários do INSS em 2023. Infelizmente, a resposta é negativa. Mesmo que o projeto de pagamento do benefício fosse aprovado ainda este ano, levaria meses para que fosse implementado.
De acordo com o site Previdenciarista, o décimo quarto salário para o ano de 2023 não foi aprovado devido à falta de avanço na legislação para a definição da proposta.
Portanto, não há previsão para o pagamento desse benefício. No entanto, alguns otimistas acreditam que há mais chances do projeto caminhar em 2024.
Aprovação legislativa
É importante ressaltar que o pagamento do 14º salário ainda é um Projeto de Lei que aguarda sanção, o que significa que sua implementação depende de uma decisão política.
Porém, as iniciativas de alguns municípios em oferecer esse benefício aos trabalhadores mostram que existe um reconhecimento da importância desses profissionais e do impacto positivo que um bônus extra pode ter em suas vidas.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
De acordo com o governo, os beneficiários do INSS que terão direito ao benefício adicional os seguintes grupos de beneficiários:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o pagamento do abono seguirá um cronograma específico, assim como os benefícios previdenciários já existentes.
É importante ressaltar que essas informações são referentes ao Projeto de Lei nº 4.367/2020, que ainda está em tramitação e pode sofrer alterações até a aprovação final e assinatura do presidente da República.
