Prazo para o último pagamento do 13º SALÁRIO está chegando ao fim e você já pode consultar quanto irá receber
O 13º salário é uma gratificação natalina que os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente. Essa remuneração extra, prevista por lei, é uma forma de garantir um alívio financeiro durante as festas de final de ano. Entretanto, é importante entender os prazos, valores e descontos envolvidos para não ser pego de surpresa.
Neste artigo, vamos abordar todos esses aspectos e fornecer as informações necessárias para que você possa se planejar adequadamente.
Prazos para o pagamento do 13º salário
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o pagamento do 13º salário deve ser feito anualmente e geralmente ocorre no mês de novembro. No entanto, é importante ressaltar que os empregadores não são obrigados a efetuar o pagamento de todos os funcionários no mesmo dia.
A data limite para o repasse é até o dia 30 de novembro, sendo que a primeira parcela deve ser paga até essa data e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro. Para o ano de 2023, os prazos para o pagamento do 13º salário seguirão as mesmas regras estabelecidas pela legislação trabalhista.
A primeira parcela poderá ser depositada entre fevereiro e 30 de novembro, ou junto com o pagamento das férias. Já a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Além disso, existe a opção de pagamento em cota única, que deverá ser feito até o dia 30 de novembro.
Como calcular o valor do 13º salário
Para calcular o valor do 13º salário, é necessário levar em consideração dois pontos importantes: o valor do salário bruto e o número de meses trabalhados no último ano. É importante ressaltar que quem faltou por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa terá um desconto de 1 mês inteiro no pagamento do 13º.
O cálculo é realizado da seguinte forma:
- Divida o valor do seu salário bruto por 12;
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados no último ano;
- O valor obtido corresponde ao 13º integral, que deverá ser dividido em duas parcelas iguais;
- Na segunda parcela, serão aplicados descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda.
Na segunda parcela do 13º salário, são aplicados descontos obrigatórios, como o INSS, que é válido para todos os trabalhadores, e o Imposto de Renda, que afeta apenas aqueles que são contribuintes. Além disso, é possível que seja descontado desta parcela o valor referente à pensão alimentícia, caso seja aplicável.
13º salário do INSS em novembro
De acordo com as informações divulgadas pela Previdência Social, o pagamento do 13º salário do INSS será realizado em novembro de 2023. Essa parcela única será destinada aos aposentados que não receberam o benefício ao longo do ano. É importante ficar atento às regras anunciadas no Diário Oficial para garantir que você se enquadra nos critérios estabelecidos.
O pagamento do 13º salário é destinado aos beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. No entanto, é importante destacar que quem recebe auxílio através do Benefício de Prestação Continuada não tem direito ao 13º salário.
Apesar do pagamento em novembro, os valores do 13º salário do INSS não serão equivalentes a um salário mínimo inteiro. Eles serão proporcionais aos meses de recebimento do benefício, considerando o período de maio a dezembro.
Portanto, o valor a ser recebido será em torno de R$ 800 para quem recebe um salário mínimo. Já para quem recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49, o valor será cerca de R$ 5.000.
Para saber exatamente quanto você receberá de 13º salário em novembro, é necessário fazer uma consulta na plataforma Meu INSS, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Lá, você encontrará todas as informações sobre o seu benefício, incluindo o valor do 13º salário.
