O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi uma fonte de segurança para os trabalhadores brasileiros. Trata-se de uma espécie de “conta poupança” financiada pelo empregador e reservada para cada empregado.
Os valores acumulados nessa conta podem ser utilizados em momentos de necessidade, para aposentadoria ou até mesmo para financiar projetos governamentais no setor de infraestrutura e saneamento básico.
Todos os anos, o governo federal disponibiliza aos trabalhadores uma espécie de pix extra, se tratando dos lucros gerados pelo FGTS. E agora, com o ano de 2023 chegando ao fim, é hora de olharmos para o futuro, mais especificamente para o que podemos esperar em relação ao FGTS em 2024.
Perspectivas do lucro do FGTS para 2024
Depois de distribuir cerca de R$ 12,7 bilhões para os trabalhadores em 2022, o que representa aproximadamente 99% do lucro total obtido, as expectativas para 2024 são grandes. O lucro destinado aos trabalhadores corresponde à correção monetária aplicada sobre o saldo total do FGTS acumulado em 2023.
É importante ressaltar que, na prática, enquanto o trabalhador não realiza o saque dos valores que possui no fundo, o governo federal utiliza esses recursos para financiar seus projetos.
Como uma forma de agradecimento, a correção monetária funciona como um pagamento de juros pelo uso do valor. Por isso, a expectativa é que 2024 traga uma valorização significativa para os trabalhadores.
Desde 2017, a partir da Lei nº 13.446, a distribuição da correção monetária para os trabalhadores é realizada sempre no mês de agosto. A princípio, foi decidido que 50% dos lucros seriam direcionados aos trabalhadores. No entanto, atualmente, esse percentual pode variar de acordo com as deliberações do Conselho Curador do FGTS.
O saldo é automaticamente transferido para a conta de cada trabalhador com carteira assinada, vindo especificado como “Cred.Dist.resultado ano-base 12/2024”. Normalmente, até o fim de cada mês de agosto, já é possível identificar essa transferência.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2023 têm direito ao lucro. A liberação desse lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto de 2024, de acordo com as regras atuais do FGTS.
É importante ressaltar que as regras e cronogramas para a distribuição de lucros podem sofrer alterações conforme as diretrizes governamentais e a situação econômica do fundo em cada exercício fiscal. Portanto, é essencial ficar sempre atento às novidades e não perder os prazos.
Para ficar bem informado sobre as perspectivas e distribuição de lucros do FGTS em 2024, é fundamental acompanhar as notícias e informações oficiais divulgadas pelo governo federal e pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do fundo.
Além disso, é importante estar atento às alterações nas regras e aos prazos estabelecidos. Afinal, o FGTS é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros e estar ciente de seus direitos é fundamental.
Saque do lucro do FGTS em 2024
Mesmo que o lucro seja liberado para alguns trabalhadores, o saque só poderá ser realizado dentro das modalidades autorizadas do Fundo de Garantia. Veja a lista:
- Aposentadoria;
- Compra da casa própria;
- Para ajudar a pagar imóvel comprado por meio de consórcio;
- Para ajudar a pagar imóvel financiado (pelo Sistema Financeiro de Habitação);
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo;
- Morte do patrão e fechamento da empresa;
- Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Ter idade igual ou superior a 70 anos;
- Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, sua mulher ou filho, ou em caso de estágio terminal em qualquer doença;
- Morte do trabalhador;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Em caso de necessidade pessoal urgente e grave, decorrente de chuvas e inundações que tenham atingido a residência do
- trabalhador, quando a situação for de emergência ou calamidade pública reconhecida por portaria do governo federal;
- Quando a conta permanecer sem depósito por três anos ininterruptos;
- Se é um trabalhador avulso (sem vínculo empregatício, mas feito por intermédio de uma entidade de classe) e fica suspenso por
- período igual ou superior a 90 dias;
- Dependentes ou herdeiros reconhecidos judicialmente, após a morte do trabalhador.
