SAIU AGORA (19/09), foi confirmado: Aumento do salário dos aposentados acaba de ser aprovado e lista ATUALIZADA é divulgada de última hora

Após anos de dedicação e esforço intenso, o anseio de todo trabalhador é obter e aproveitar a aposentadoria. É importante destacar que o benefício é concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

E no último sábado (16), uma notícia extraordinária sobre o benefício surpreendeu muitos. Ocorre que uma nova legislação foi confirmada e o aumento do salário dos aposentados acaba de ser aprovado.

A realidade é que o presidente Lula (PT) sancionou na sexta-feira (15), a lei que assegura o aumento salarial de 9% para aposentados, pensionistas e funcionários federais. É importante ressaltar que, desde o dia 1º de maio de 2023, a medida provisória está em vigor.

No entanto, era necessária a aprovação do Congresso Nacional para sua continuidade, situação que acaba de ocorrer. Além da lei de aumento do salário, havia a proposta de ampliação na margem livre do crédito consignado para servidores públicos.

A intenção era permitir um valor maior de crédito consignado ao grupo, passando de 35% para 45%. A alteração foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e contou com o apoio da Ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

No entanto, os legisladores decidiram retirar a proposta da deputada do projeto de lei. A razão? Segundo eles, é necessária uma discussão separada sobre o assunto, e não como parte da Medida Provisória.

Após a sanção da lei de aumento no salário dos aposentados do INSS ser aprovada, a nova etapa exigirá estudos mais aprofundados para avaliar o impacto real do aumento na vida dos aposentados, pensionistas e servidores federais.

O que é qualidade de segurado?

Qualidade de segurado refere-se ao estado de quem começa a contribuir para o INSS. Isso significa que, ao iniciar os recolhimentos para a previdência, você adquire direitos e obrigações em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Em geral, a principal obrigação que você tem ao se filiar ao RGPS é o pagamento das contribuições previdenciárias. Se você exerce atividades econômicas, você é obrigado a pagar o INSS.

Por outro lado, a filiação previdenciária abre um amplo leque de benefícios que você pode obter, tais como:

• aposentadorias;
• benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença;
• pensão por morte;
• auxílio-reclusão;
• salário-maternidade;
• entre outros.

Contudo, além de manter a qualidade de segurado, é preciso cumprir outros requisitos para ter direito a esses benefícios.

Existem três formas de adquirir a qualidade de segurado:

• contribuir para o INSS;
• receber algum benefício previdenciário do INSS (como o salário-maternidade), exceto o auxílio-acidente;
• estar no período de graça.

Quem tem obrigação de pagar a previdência?

Com certeza, você já deve ter se questionado se deveria pagar diretamente, ou não, suas contribuições previdenciárias ao INSS. Como essa questão confunde muitas pessoas, é importante esclarecê-la de uma vez por todas. Afinal, a falta de compreensão pode fazer com que você perca seu período de graça.

Para aqueles que desconhecem, a principal vantagem de contribuir para o INSS é garantir o direito à aposentadoria. Ademais, também é possível contar com diversos outros benefícios, como auxílios, caso seja necessário se afastar do trabalho por um determinado período.