Com o fim do ano se aproximando, muitos beneficiários do Bolsa Família estão ansiosos para saber se receberem o tão esperado 13º salário. A inclusão deste abono natalino tem sido uma solicitação recorrente por parte dos beneficiários, mas afinal, o que podemos esperar pelo 13º salário do Bolsa Família em 2023?
O que é o 13º salário do Bolsa Família?
O 13º salário do Bolsa Família é um pagamento adicional aos beneficiários do programa social. Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi autorizado o pagamento do 13º salário, conhecido como Auxílio Brasil. No entanto, desde então, não houve a concessão deste benefício.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não há previsão para a concessão do 13º salário do Bolsa Família em 2023. O Ministério justifica que o 13º salário é uma obrigação trabalhista destinada aos trabalhadores formais, não se aplicando ao programa Bolsa Família.
Durante seus 20 anos de existência, o Bolsa Família concedeu o valor extra apenas uma vez. Foi no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019, quando o então presidente autorizou o pagamento do 13º, denominado de Auxílio Brasil. Nos demais anos, incluindo o atual governo Lula 3, o 13º salário do programa não foi concedido.
Estados que pagam o 13º salário do Bolsa Família
Apesar de não haver a concessão do 13º salário do Bolsa Família a nível federal em 2023, alguns governos estaduais implementaram um valor extra para os beneficiários do programa. É o caso de estados como Pernambuco e Paraíba.
- Pernambuco: O estado de Pernambuco oferece o “13º do Bolsa Família”, que costuma ser pago no primeiro semestre do ano. O valor do benefício é de R$ 150,00.
- Paraíba: Na Paraíba, o valor extra é chamado de “abono natalino do Bolsa Família” e é pago no mês de dezembro. O benefício chega a R$ 64,00.
Como mencionado anteriormente, não há previsão para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2023 a nível federal. No entanto, caso você seja beneficiário do programa e resida em um estado que oferece o benefício, é importante ficar atento ao calendário de pagamento divulgado pelo governo estadual.
Pagamentos do Bolsa Família em novembro
Durante o mês de novembro, o Bolsa Família beneficiará cerca de 21,18 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor médio do benefício é de R$ 677,88, mas é importante destacar que esse valor pode variar de acordo com a composição familiar. Quanto mais crianças uma família tiver, maior será o valor do benefício.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário organizado de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). O último pagamento foi realizado no dia 28 de novembro, beneficiando as famílias com NIS final 8. Hoje, dia 29, serão contempladas as famílias com NIS final 9. Confira abaixo o calendário completo de pagamentos:
| Dados | Final do NIS |
|---|---|
| 17 de novembro | 1 |
| 20 de novembro | 2 |
| 21 de novembro | 3 |
| 22 de novembro | 4 |
| 23 de novembro | 5 |
| 24 de novembro | 6 |
| 27 de novembro | 7 |
| 28 de novembro | 8 |
| 29 de novembro | 9 |
| 30 de novembro | 0 |
Para se inscrever no programa, é necessário realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse cadastro é obrigatório para participação no Bolsa Família e também para outros programas sociais. Portanto, é importante manter o cadastro atualizado para garantir o acesso aos benefícios de forma correta.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Além de atender aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa, as famílias beneficiárias do Bolsa Família também deverão cumprir algumas condicionalidades. Essas condicionalidades envolvem o acompanhamento nas áreas de saúde e educação.
Critérios Socioeconômicos
As famílias interessadas em receber o Bolsa Família devem estar dentro dos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. Esses critérios levam em consideração a renda per capita da família e o número de membros. É fundamental ressaltar que o cadastro no Cadastro Único é obrigatório para participação no programa.
Condicionalidades na Educação
Uma das condicionalidades do Bolsa Família é o acompanhamento na área de educação. As famílias beneficiárias devem garantir que as crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentando regularmente a escola. O programa verifica periodicamente a frequência escolar, melhorando o acesso à educação e combatendo a evasão escolar.
Condicionalidades na Saúde
Além da educação, o Bolsa Família também possui condicionalidades na área de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir algumas ações relacionadas à saúde, como o acompanhamento pré-natal para gestantes e a avaliação nutricional das crianças. Essas ações têm como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde e promover o bem-estar das famílias.
