Com cerca de 6 mil habitantes, apenas 29 trabalhadores com carteira assinada e uma economia sustentada majoritariamente por repasses públicos, o município de Itaubal, no interior do Amapá, chama atenção por um conjunto de indicadores que desafia a lógica econômica tradicional. Dados apresentados em uma análise do canal Fatos Desconhecidos, somados a estatísticas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tesouro Nacional, mostram uma cidade onde a administração pública responde pela maior parte da atividade econômica e a arrecadação própria representa apenas uma pequena fração do orçamento municipal.
O caso reacendeu o debate sobre a sustentabilidade financeira dos pequenos municípios brasileiros, a dependência de programas de transferência de renda, o papel do funcionalismo público em economias locais e os desafios para gerar emprego formal em regiões distantes dos grandes centros.
Segundo a análise apresentada pelo canal, aproximadamente 93% da população de Itaubal integra famílias beneficiárias do Bolsa Família, enquanto o mercado formal de trabalho praticamente inexiste. O contraste entre esses números e a estrutura administrativa do município levou especialistas e economistas a discutir até que ponto cidades muito pequenas conseguem manter autonomia financeira.
Uma cidade onde praticamente não existe emprego formal
Entre os dados que mais chamam atenção está o número de vínculos empregatícios formais.
Segundo o levantamento citado pelo vídeo, apenas 29 pessoas possuem carteira assinada na iniciativa privada, o equivalente a aproximadamente um emprego formal para cada 200 habitantes.
Esse indicador ajuda a explicar por que grande parte da renda que circula no município não nasce da atividade empresarial, industrial ou comercial, mas de salários pagos pelo setor público, aposentadorias, benefícios previdenciários e programas de transferência de renda.
Na avaliação apresentada pelo canal, “não existe uma economia ativa nem geração significativa de riqueza”, cenário que limita o crescimento da arrecadação municipal e amplia a dependência de recursos externos.
Administração pública responde pela maior parte do PIB
Os números do IBGE mostram que essa dependência aparece também na composição do Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
Conforme os dados apresentados, cerca de 72,7% da riqueza produzida em Itaubal está ligada diretamente à administração pública, percentual bastante superior ao observado em municípios com economia mais diversificada.
Isso significa que salários de servidores, contratos públicos, manutenção da máquina administrativa e transferências governamentais movimentam boa parte dos recursos que circulam na cidade.
Esse fenômeno não é exclusivo de Itaubal. Diversos municípios brasileiros apresentam forte dependência do setor público, principalmente aqueles com baixa atividade industrial, pouca arrecadação tributária e reduzida presença do setor privado.
A arrecadação própria representa uma pequena parcela do orçamento
Outro dado destacado na análise envolve a origem das receitas municipais.
Segundo as informações apresentadas, o orçamento previsto para o município em 2024 ultrapassava R$ 20 milhões, mas menos de R$ 800 mil seriam provenientes de arrecadação própria, incluindo tributos como IPTU, ISS, taxas e multas.
Na prática, isso significa que praticamente todos os recursos utilizados para manter serviços públicos, pagar salários e realizar investimentos chegam por meio de transferências da União e do Governo do Estado.
Esse modelo é comum em diversos municípios brasileiros de pequeno porte.
De acordo com dados do Tesouro Nacional e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), grande parte das cidades brasileiras depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fonte de receita.
Criado pela Constituição Federal, o FPM redistribui parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os municípios, buscando reduzir desigualdades regionais.
Estrutura administrativa também entrou no debate
Além da baixa arrecadação, a estrutura administrativa do município foi um dos pontos analisados pelo vídeo.
Segundo os dados apresentados, Itaubal contava, em 2024, com 651 servidores públicos ativos, além de aproximadamente vinte unidades administrativas entre secretarias, fundos e outros órgãos municipais.
A Câmara Municipal possui nove vereadores, conforme determina a legislação para cidades desse porte.
O canal também afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa do orçamento anual e questiona se essa estrutura seria proporcional ao tamanho da economia local.
Especialistas em gestão pública costumam destacar que despesas com pessoal são limitadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece percentuais máximos da receita corrente líquida que podem ser destinados à folha de pagamento.
Bolsa Família não explica sozinho a situação econômica
Embora o vídeo destaque que aproximadamente 93% da população esteja vinculada ao Bolsa Família, especialistas costumam lembrar que programas de transferência de renda possuem objetivos específicos de combate à pobreza e não foram concebidos como instrumentos permanentes de desenvolvimento econômico.
O programa, atualmente administrado pelo Governo Federal, estabelece critérios relacionados à renda familiar, frequência escolar e acompanhamento de saúde.
Economistas observam que benefícios sociais ajudam a reduzir a pobreza extrema e impulsionam o consumo local, principalmente em municípios de baixa renda. Entretanto, o crescimento sustentável depende também da expansão da atividade produtiva, da geração de empregos privados, da qualificação profissional e da atração de investimentos.
O desafio enfrentado por centenas de municípios brasileiros
Embora Itaubal apareça como um caso extremo, o município não representa uma situação isolada.
Levantamentos do IBGE mostram que a administração pública figura entre as principais atividades econômicas em centenas de municípios brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Em muitas cidades pequenas, o setor privado possui baixa capacidade de absorção da mão de obra, fazendo com que empregos públicos, aposentadorias e benefícios sociais movimentem boa parte da economia local.
Além disso, fatores como distância dos grandes mercados consumidores, infraestrutura limitada, dificuldades logísticas e reduzida escala produtiva dificultam a instalação de novas empresas.
Especialista defende debate sobre modelos de gestão
Durante o vídeo, o canal Fatos Desconhecidos utiliza o caso de Itaubal para levantar uma discussão sobre possíveis caminhos para municípios com baixa autonomia financeira.
Entre as alternativas mencionadas estão maior cooperação entre cidades vizinhas, compartilhamento de serviços públicos, fortalecimento de atividades econômicas locais e investimentos em setores como agricultura familiar, pesca, turismo e empreendedorismo.
Segundo a análise, o desenvolvimento econômico passa pela criação de oportunidades capazes de reduzir a dependência exclusiva dos recursos públicos.
“Um benefício social não pode ser o começo, o meio e o fim da economia de uma cidade”, afirma a narração do vídeo ao defender a necessidade de ampliar a geração de renda privada.
Vídeo detalha indicadores e estimula discussão sobre desenvolvimento regional
Em vídeo publicado no canal Fatos Desconhecidos, os autores apresentam dados sobre emprego formal, arrecadação, estrutura administrativa e composição do PIB de Itaubal, utilizando o município como ponto de partida para discutir os desafios enfrentados por pequenas cidades brasileiras.
O conteúdo também destaca informações extraídas de bases oficiais, como o IBGE, e propõe um debate mais amplo sobre sustentabilidade fiscal, desenvolvimento regional e políticas públicas capazes de estimular atividade econômica, ampliar a arrecadação própria e reduzir a dependência de transferências governamentais ao longo do tempo.
