Parcela única do décimo terceiro foi confirmada para ESTE grupo de brasileiros
O pagamento do 13º salário é um momento bastante esperado por milhares de trabalhadores brasileiros. Além de trazer um alívio financeiro, encerrar o ano com esse benefício é motivo de comemoração. E a boa notícia é que o pagamento será realizado de maneira integral, sem parcelamentos.
O pagamento do 13º salário pode ser realizado em duas parcelas ou em uma única vez, dependendo da decisão da empresa. No caso do pagamento em duas parcelas, a primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. Já o pagamento em parcela única deve ser feito até o dia 20 de dezembro.
É importante ressaltar que tanto na segunda parcela quanto na parcela única serão cobrados imposto de renda e a contribuição ao INSS. Além disso, sobre a segunda parcela incide também o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Opção de receber o abono natalino com as férias
Uma opção que o trabalhador tem é receber o abono natalino junto com as férias. Para isso, é necessário fazer o pedido até janeiro de cada ano. Essa opção pode ser interessante para quem deseja utilizar o valor do 13º salário para aproveitar as férias de final de ano ou planejar uma viagem.
É importante destacar que o valor do 13º salário é proporcional aos meses trabalhados com mais de 15 dias de trabalho. Ou seja, se o trabalhador não completou um ano de trabalho, ele receberá o valor proporcional aos meses trabalhados.
É importante estar ciente de que alguns descontos são aplicados sobre o valor do 13º salário. Além do imposto de renda e da contribuição ao INSS, em casos de faltas sem justificativa superiores a 15 dias, poderá haver desconto proporcional de 1/12 avos do valor do salário.
O que acontece quando a empresa não paga o 13º Salário?
Caso a empresa não realize o pagamento do 13º salário dentro dos prazos estabelecidos, o trabalhador possui alguns recursos para garantir o seu direito. É possível apresentar uma queixa aos seguintes órgãos:
- Sindicato;
- Ministério Público do Trabalho;
- Superintendência Regional do Trabalho.
Além disso, é importante destacar que o empregador que descumprir a data limite para o pagamento do 13º salário poderá ser multado.
Dessa forma, o 13º salário é um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros. Além de ser uma forma de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do ano, esse valor extra pode ser utilizado para diversas finalidades, como o pagamento de dívidas, a realização de compras de final de ano ou até mesmo para investimentos.
Por fim, o pagamento integral do 13º salário é uma ótima notícia para os trabalhadores brasileiros. A possibilidade de receber esse benefício de uma só vez proporciona mais tranquilidade financeira no final do ano. É importante estar atento às datas de pagamento estabelecidas pela empresa e, em caso de descumprimento, buscar os órgãos competentes para garantir o direito ao recebimento. Aproveite o 13º salário com sabedoria e planeje suas finanças para começar o próximo ano com o pé direito.