O Abono Salarial é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, mas muitos desconhecem os detalhes desse benefício. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o Abono Salarial PIS/PASEP em 2023, incluindo quem tem direito a receber, como fazer o saque e quais são os pré-requisitos necessários.
A saber, o Abono Salarial é uma remuneração extra anual concedida pelo Governo Federal aos trabalhadores brasileiros. Em 2023, o valor do Abono Salarial está fixado em R$1.320, equivalente a um salário mínimo.
Existem dois tipos de Abono Salarial: o PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores do setor privado, e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado aos servidores públicos.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP em 2023?
Para ter direito ao Abono Salarial PIS/PASEP em 2023, é necessário cumprir alguns requisitos. São eles:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador.
É importante ressaltar que trabalhadores autônomos, mesmo sendo contribuintes do INSS, não têm direito ao Abono Salarial.
Como fazer o saque do Abono Salarial PIS/PASEP?
O saque do Abono Salarial PIS/PASEP em 2023 segue um calendário estabelecido pelo Governo Federal. As datas são determinadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, definindo o período a partir do qual ele estará elegível para receber o benefício.
Para realizar o saque, os trabalhadores do setor privado devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando um documento de identificação com foto e o número do PIS.
Já os servidores públicos devem se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, portando um documento de identificação com foto e o número do PASEP.
Calendário de saques do Abono Salarial PIS/PASEP em 2023
Confira abaixo o calendário de saques do Abono Salarial PIS/PASEP em 2023:
| Mês de Nascimento | Data de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 13/02/2023 |
| Fevereiro | 13/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 19/04/2023 |
| Junho | 19/04/2023 |
| Julho | 17/05/2023 |
| Agosto | 17/05/2023 |
| Setembro | 16/06/2023 |
| Outubro | 16/06/2023 |
| Novembro | 13/07/2023 |
| Dezembro | 13/07/2023 |
Dúvidas frequentes sobre o Abono Salarial PIS/PASEP em 2023
A seguir, respondemos a algumas perguntas frequentes sobre o Abono Salarial PIS/PASEP em 2023:
Quem não sacar o Abono Salarial perde o benefício?
Sim, o Abono Salarial é um benefício que deve ser sacado dentro do calendário estabelecido. Caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo, ele perde o direito ao benefício.
É possível sacar o Abono Salarial em qualquer época do ano?
Não, o saque do Abono Salarial só pode ser realizado dentro do período estabelecido no calendário de saques. É importante ficar atento às datas para não perder o prazo.
O Abono Salarial é acumulativo?
Não, o Abono Salarial não é acumulativo. Ou seja, se o trabalhador não realizar o saque em determinado ano, ele não poderá acumular o benefício para os anos seguintes.
Trabalhadores que não possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil podem receber o Abono Salarial?
Sim, mesmo que o trabalhador não possua conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ele pode receber o Abono Salarial. Basta comparecer a uma agência dessas instituições com os documentos necessários.
