O Ministério da Educação (MEC) confirmou o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente ao mês de abril de 2026. A nova rodada de depósitos mantém o foco no combate à evasão escolar e no incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio público.
Após o ciclo de março, que contemplou o Incentivo Matrícula, o destaque agora é o Incentivo Frequência, que garante o pagamento de R$ 200 mensais aos alunos que mantêm presença mínima de 80% nas aulas, tanto no ensino médio regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia já alcança 5,6 milhões de estudantes em todo o país, consolidando-se como uma das principais políticas públicas educacionais do Brasil. Segundo dados do governo federal, a iniciativa já contribuiu para uma redução de 43% na evasão escolar, com a taxa caindo de 6,4% em 2024 para 3,6% em 2025.
Calendário do Pé-de-Meia em abril: quando o pagamento cai?
O calendário do Pé-de-Meia segue o mês de nascimento do estudante, com depósitos realizados diretamente no aplicativo Caixa Tem. Os pagamentos começam a partir do dia 27 de abril de 2026.
Confira as datas completas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Março e abril: 28 de abril
- Maio e junho: 29 de abril
- Julho e agosto: 30 de abril
- Setembro e outubro: 30 de abril
- Novembro e dezembro: 4 de maio
Esta é a segunda de nove parcelas anuais para estudantes do ensino médio regular e a segunda de quatro parcelas do primeiro semestre para alunos da EJA. Em ambos os casos, o Incentivo Frequência pode chegar a R$ 1.800 ao longo do ano.
Como consultar o Pé-de-Meia em abril?
Os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício e acompanhar o status do pagamento por meio dos canais oficiais. Veja as principais formas de consulta:
- Aplicativos: Caixa Tem ou Benefícios Sociais CAIXA
- Portal oficial do programa Pé-de-Meia (MEC)
- Telefone: Central do MEC pelo número 0800 616161
Dica importante: caso o valor não esteja disponível ou haja dúvidas sobre a frequência escolar, o MEC orienta que o estudante procure a secretaria da escola para verificar o registro de حضور.
Movimentação para menores de 18 anos
Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores recebidos no Caixa Tem.
O processo pode ser feito de duas formas:
- Pelo próprio aplicativo, na opção “Acesso ao Jovem”
- Presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal
Essa medida garante mais segurança na gestão dos recursos depositados.
Incentivo-Conclusão: poupança ou Tesouro Selic?
Uma das novidades do Pé-de-Meia em 2026 envolve o gerenciamento do Incentivo-Conclusão, que pode chegar a R$ 1.000 por ano, pagos após a aprovação em cada série do ensino médio.
O estudante poderá escolher entre:
- Manter o valor na poupança vinculada ao Caixa Tem
- Investir no Tesouro Selic, buscando maior rentabilidade ao longo do tempo
Os valores ficam bloqueados até a conclusão do ensino médio, mas os rendimentos acumulados pertencem integralmente ao aluno, funcionando como uma espécie de poupança educacional.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O ingresso no programa é automático, sem necessidade de inscrição. O MEC seleciona os beneficiários com base nos seguintes critérios:
- Estar matriculado na rede pública
- Idade de 14 a 24 anos (ensino médio regular)
- Idade de 19 a 24 anos (EJA)
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Possuir CPF regular
- Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês
De acordo com o MEC, a data limite para inclusão de novos beneficiários em 2026 é 7 de agosto. Quem entrar após o início do ano letivo passa a receber a partir da inclusão, sem pagamento retroativo.
Como consultar e sacar o dinheiro no Caixa Tem?
Para os estudantes que desejarem verificar o valor de abril e demais informações do pagamento do Pé de Meia podem acessar o aplicativo Caixa Tem e consultar o saldo disponível na conta digital. Veja como fazer:
Baixe o aplicativo Caixa Tem na loja de aplicativos do celular
Faça login utilizando CPF e senha cadastrada
Acesse a opção “Saldo” para verificar o valor disponível
Para sacar o dinheiro, utilize a função “Saque sem Cartão” e gere um código para retirada em caixas eletrônicos
Também é possível transferir o valor via PIX ou para outra conta bancária
Por fim, é importante frisar que o Pé-de-Meia começou a valer com a Lei de número 14.818 de 2024 e tem como objetivo reduzir a evasão escolar e garantir melhores oportunidades educacionais.
Calendário completo de 2026
O cronograma do programa está distribuído ao longo de todo o ano. Confira as principais datas:
Ensino médio regular:
- 1ª parcela: 23 a 30 de março
- 2ª parcela: 27 de abril a 4 de maio
- 3ª parcela: 25 de maio a 1º de junho
- 4ª parcela: 29 de junho a 6 de julho
- 5ª parcela: 24 a 31 de agosto
- 6ª parcela: 21 a 28 de setembro
- 7ª parcela: 19 a 26 de outubro
- 8ª parcela: 23 a 30 de novembro
- 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro
- 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Educação de Jovens e Adultos (EJA):
1º semestre
- Março: 23 a 30
- Abril/Maio: 27 de abril a 4 de maio
- Maio/Junho: 25 de maio a 1º de junho
- Junho/Julho: 29 de junho a 6 de julho
2º semestre
- Setembro: 21 a 28
- Outubro: 19 a 26
- Novembro: 23 a 30
- Dezembro: 21 a 28
Além disso, há períodos extras no início de 2027 para pagamento de parcelas pendentes, bem como o repasse do bônus de conclusão e participação no Enem.
