NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2024 saiu e pega brasileiros de surpresa
O governo brasileiro, por meio da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), oficializou a proposta para o valor do salário mínimo em 2024, que será de R$ 1.421. Caso aprovado, esse valor passará a ser pago somente no próximo ano.
O aumento proposto para 2024
O valor proposto para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421, o que representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. A confirmação foi feita por Tebet em uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o Orçamento de 2024, enviado ao Congresso Nacional.
Esse aumento anunciado corresponde a uma alta de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, valor que foi alterado em maio por meio de uma medida provisória enviada pelo governo federal. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era que o salário mínimo fosse de R$ 1.389 em 2024.
Vale ressaltar que esse novo valor já contempla a regra atualizada de correção. Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, o reajuste do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, de 2022, que foi de 2,9%.
A política de valorização do Salário Mínimo
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que implementou uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com essa legislação, o salário mínimo será reajustado com o objetivo de oferecer aumento real anual aos trabalhadores. A nova regra determina que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, somada à variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Essa medida foi uma das bandeiras de campanha de Lula, e o objetivo do governo é aumentar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei determinando reajuste acima da inflação. Se a política de valorização do piso não tivesse sido interrompida, a base estimada pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
A valorização acima da inflação foi abandonada durante o governo Bolsonaro. Entre 2011 e 2019, o salário mínimo era corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes. A política instituída por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, pois o governo de Jair Bolsonaro (PL) avaliou que o impacto nas contas públicas seria muito grande.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019. Naquele ano, o piso subiu de R$ 954 para R$ 998, R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Somente em 2023, o salário mínimo superou a inflação, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302. A medida adotada pelo governo Bolsonaro foi um reajuste considerando apenas a inflação.
Em 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor atual para R$ 1.320. Com o adicional de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, totalizando um reajuste de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
A proposta do governo para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421, representando um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual. Essa proposta já considera a regra atualizada de correção, levando em conta a inflação estimada para 2023 e o crescimento do PIB de 2022. Essa política de valorização do salário mínimo busca oferecer um aumento real anual aos trabalhadores, visando aumentar o poder de compra das famílias. Vale ressaltar que essa política foi interrompida durante o governo Bolsonaro, mas retomada por Lula em sua gestão. Com a aprovação da proposta, o novo valor do salário mínimo começará a ser pago no próximo ano.
