Pé de Meia de abril 2026: Quem tem direito, que dia cai e como se inscrever para receber o dinheiro na conta

O Pé-de-Meia segue como um dos principais programas de incentivo à permanência escolar no Brasil, e o calendário de abril de 2026 já foi confirmado. O benefício, coordenado pelo Ministério da Educação, prevê o pagamento de mais uma parcela para estudantes do ensino médio da rede pública.

No mês de abril, fica disponível a segunda parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, destinada a alunos que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas. O pagamento começa a partir de 27 de abril e segue conforme o mês de nascimento do estudante.

O programa tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, oferecendo suporte financeiro direto aos estudantes de baixa renda. Com pagamentos mensais e possibilidade de acumular valores ao longo dos anos, o Pé-de-Meia se consolida como uma importante política pública de incentivo à educação no Brasil.

O Pé de Meia funciona como uma poupança educacional progressiva. Veja como os valores são distribuídos:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 (pago uma vez por ano)
  • Incentivo Frequência: até R$ 1.800 por ano (9 parcelas de R$ 200)
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano aprovado
  • Incentivo Enem: R$ 200 para quem fizer o exame no 3º ano

Ao final do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200.

Calendário do Pé-de-Meia em abril de 2026

Os depósitos serão realizados tanto para estudantes do ensino médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguindo o cronograma abaixo:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril
  • Nascidos em março e abril: 28 de abril
  • Nascidos em maio e junho: 29 de abril
  • Nascidos em julho e agosto: 30 de abril
  • Nascidos em setembro e outubro: 30 de abril
  • Nascidos em novembro e dezembro: 4 de maio

Vale destacar que esta é:

  • A 2ª de 9 parcelas para alunos do ensino médio regular
  • A 2ª de 4 parcelas do primeiro semestre para estudantes do EJA

Assim que o pagamento entra na conta, o valor pode passar por utilização para:

  • transferências via PIX

  • pagamentos de contas

  • compras com cartão virtual

  • saque sem cartão em caixas eletrônicos

Essa estrutura permite que os estudantes tenham acesso ao dinheiro de forma prática e segura, sem a necessidade de ir até uma agência bancária.

No caso de estudantes menores de idade, o responsável legal precisa estar vinculado ao cadastro do aluno no CadÚnico, podendo autorizar ou realizar o saque do valor mediante apresentação de documentos.

Pé de Meia. Foto: Divulgação/MEC

Dinheiro pode render mais com Tesouro Selic

Uma novidade importante é que os valores do Incentivo Conclusão (R$ 1 mil por ano) podem ser investidos para gerar rendimento.

Pelo aplicativo Caixa Tem, o estudante pode escolher entre:

  • Manter o dinheiro na poupança social
  • Aplicar no Tesouro Selic, que pode oferecer rendimento maior

Atenção: estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para alterar o tipo de investimento.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A saber, o Pé-de-Meia é destinado a jovens de 14 a 24 anos (regular) ou 19 a 24 anos (EJA) que atendam aos seguintes critérios, conforme está no Portal da Transparência do Governo Federal.

Antes de mais nada, é importante destacar que não é necessário fazer inscrição. O sistema do MEC seleciona automaticamente os estudantes que atendem aos critérios:

  • Estar matriculado na rede pública (ensino médio ou EJA)
  • Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA)
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
  • Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
  • CPF regular
  • Frequência mínima de 80% nas aulas

Como consultar e sacar o dinheiro no Caixa Tem?

Para os estudantes que desejarem verificar o valor de abril e demais informações do pagamento do Pé de Meia podem acessar o aplicativo Caixa Tem e consultar o saldo disponível na conta digital. Veja como fazer:

  1. Baixe o aplicativo Caixa Tem na loja de aplicativos do celular

  2. Faça login utilizando CPF e senha cadastrada

  3. Acesse a opção “Saldo” para verificar o valor disponível

  4. Para sacar o dinheiro, utilize a função “Saque sem Cartão” e gere um código para retirada em caixas eletrônicos

  5. Também é possível transferir o valor via PIX ou para outra conta bancária

O Pé-de-Meia começou a valer com a Lei de número 14.818 de 2024 e tem como objetivo reduzir a evasão escolar e garantir melhores oportunidades educacionais.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui mais de 15 anos de experiência como redator e criador de conteúdo para portais de notícias.Saulo se especializou na produção de artigos sobre temas de grande interesse social, no âmbito da economia, benefícios sociais e direitos trabalhistas.