ÓTIMA NOTÍCIA para quem quer se aposentar mais rápido pelo INSS acaba de sair
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais valorizados pelos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, também é um dos mais complexos de se obter. Recentemente, o Governo Federal promoveu uma revisão nos critérios e doenças que conferem o direito a essa aposentadoria, o que demanda uma atenção especial por parte dos segurados.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve se enquadrar em uma série de requisitos relacionados à incapacidade total e permanente. Isso significa que o segurado não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente e não pode ser readaptado para outra função. Além disso, a incapacidade deve ser considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação.
É comum que a maioria dos segurados com direito à aposentadoria por invalidez identifiquem essa possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença e fazem o devido tratamento. Quando se constata a impossibilidade de melhora, o segurado pode requerer a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez. Os documentos necessários para solicitar esse benefício são os mesmos que foram apresentados no auxílio-doença, porém, devem comprovar a incapacidade total e permanente do segurado.
Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez
Existem algumas doenças específicas que garantem a aposentadoria por invalidez, dispensando o cumprimento do período de carência. Essas doenças estão expressamente definidas numa lista elaborada pelo Ministério da Saúde e incluem condições como:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla, entre outras.
É importante ressaltar que essa lista tem valor legal, mas outras enfermidades graves também podem gerar a isenção do período de carência, sendo necessário analisar cada caso individualmente com o auxílio de um advogado previdenciário.
Benefícios desconhecidos da aposentadoria por invalidez
Além da renda mensal vitalícia que a aposentadoria por invalidez proporciona, existem outros benefícios desconhecidos que podem ajudar os segurados nessa situação. Entre eles estão o auxílio-doença para dependentes, a possibilidade de receber o 13º salário, acesso a assistência médica e medicamentos, reabilitação profissional e isenção de impostos.
O auxílio-doença não é exclusivo do beneficiário principal, os dependentes como cônjuges e filhos menores também podem ser elegíveis para receber o benefício caso estejam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma enfermidade ou acidente.
A aposentadoria por invalidez garante uma fonte de renda vitalícia enquanto persistir uma condição médica que a justifique. Essa estabilidade financeira cobre despesas essenciais como moradia, alimentação e cuidados médicos.
Os beneficiários da aposentadoria por invalidez têm direito ao 13º salário, um pagamento adicional anual que se revela especialmente útil durante as festividades de fim de ano ou para gastos imprevistos. Em determinados países, os aposentados por invalidez têm acesso a assistência médica gratuita ou com preços limitados, dependendo do sistema de saúde. Além disso, existem programas que subsidiam ou oferecem medicamentos gratuitos para pessoas com condições médicas crônicas.
Os beneficiários da aposentadoria por invalidez têm acesso a programas de reabilitação profissional oferecidos pelo INSS. Esses programas englobam treinamento, capacitação e suporte, possibilitando o retorno ao mercado de trabalho, caso a recuperação permita. No Brasil e em alguns países, a aposentadoria por invalidez é isenta de imposto de renda. Isso significa que os beneficiários desse tipo de aposentadoria são liberados do ônus de pagar impostos sobre a renda proveniente dessa fonte, resultando em uma economia financeira relevante.
Valor da aposentadoria por invalidez do INSS
O valor da aposentadoria por invalidez do INSS é calculado com base no salário de benefício do segurado. Em linhas gerais, o segurado que adquire o direito à aposentadoria por invalidez receberá uma quantia mensal de até 60% desse salário. Além disso, há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição após ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
É importante ressaltar que, se o segurado se enquadrar nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício provavelmente será mais favorável.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS
Para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS, o segurado precisa agendar uma perícia médica. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. O laudo pericial é o documento primordial para comprovar a incapacidade do segurado e, assim, garantir a concessão do benefício.
Vale ressaltar que o auxílio-doença é o passo inicial para obter o benefício definitivo, pois possui os mesmos requisitos que a aposentadoria por invalidez. Posteriormente, se for constatada a incapacidade definitiva, a aposentadoria será concedida.
