O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal voltada a incentivar estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas a permanecerem na escola e concluírem os estudos. Além da transferência direta de renda, o programa vincula parte dos pagamentos ao desempenho escolar e à participação em avaliações educacionais.
É preciso se inscrever para receber o Pé-de-Meia?
Segundo informações oficiais da Caixa Econômica Federal, não é necessário fazer inscrição para receber o programa. A seleção é automática, desde que o estudante esteja dentro dos critérios de elegibilidade.
O processo funciona da seguinte forma:
• As escolas públicas informam os dados dos estudantes
• O Ministério da Educação (MEC) valida os critérios
• A Caixa abre uma conta CAIXA Tem em nome do estudante
Ou seja, o estudante não faz cadastro manual: basta estar nos critérios e ter os dados corretos no sistema educacional e no CadÚnico.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
Podem participar do programa os estudantes que:
• Tenham entre 14 e 24 anos
• Estejam matriculados no ensino médio regular ou na EJA
• Tenham família inscrita no CadÚnico
• Frequentem escola pública
O MEC realiza a verificação e envia os dados diretamente à Caixa.
Como funciona o pagamento do benefício
Os valores são depositados em uma conta digital da Caixa, acessada pelo aplicativo CAIXA Tem, e estão vinculados a etapas escolares como:
• Matrícula
• Frequência
• Conclusão do ensino médio
• Participação no Enem
Calendário de pagamentos 2026 já foi divulgado?
O calendário oficial de 2026 ainda não foi divulgado, mas há datas recentes que ajudam a entender o fluxo.
Na EJA, por exemplo:
• Concluintes do ensino médio e participantes do Enem 2025 receberam parcela única, por semestre
• O pagamento do 1º semestre de 2025 ocorreu entre 25 de agosto e 01 de setembro de 2025
• O pagamento do 2º semestre ocorrerá entre 26 de fevereiro e 05 de março de 2026, no mesmo período do ensino médio regular
Quanto o aluno pode receber: valores do Pé-de-Meia
Ao longo dos três anos do ensino médio, o Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9.200, distribuídos da seguinte forma:
1. Incentivo-Matrícula
• Valor: R$ 200,00 por ano
• Pago uma vez por ano, no início das aulas
2. Incentivo-Frequência
• Valor: R$ 1.800 por ano
• Pago em 9 parcelas de R$ 200,00
• Exige frequência mínima de 80%
3. Incentivo-Conclusão
• Valor: R$ 1.000 por ano
• Depositado em poupança
• Liberado apenas após formar no 3º ano
4. Incentivo-Enem
• Valor: R$ 200,00 (única vez)
• Para quem faz os dois dias do Enem
Regras de manutenção do Pé-de-Meia em 2026
Para continuar recebendo, o estudante precisa:
✔ Manter frequência mínima de 80%
✔ Ser aprovado ao final do ano letivo
✔ Participar dos exames obrigatórios, como o Saeb e, no último ano, o Enem
Como consultar e receber
Consulta
A consulta ao status do benefício é feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, onde o aluno pode verificar:
• Seleção
• Pagamentos
• Bloqueios
• Pendências
Pagamento
O depósito cai automaticamente em uma conta digital da Caixa, movimentada via CAIXA Tem.
Menores de idade
Para o primeiro saque ou movimentação, o responsável legal precisa autorizar pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência.
Novidade: Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026
Em 2026, o programa ganhou uma nova vertente para o ensino superior, chamada Pé-de-Meia Licenciaturas.
Funciona assim:
• Público: estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura
• Exigência: nota acima de 650 no Enem
• Bolsa mensal: R$ 1.050,00
Desses valores:
• R$ 700,00 podem ser usados imediatamente
• R$ 350,00 são depositados em poupança
• Inscrições via Plataforma Freire
A expansão foi criada para incentivar a formação de professores e reduzir déficit em áreas como Matemática, Física, Química e Biologia.
