O pagamento do IPVA é uma das despesas que mais pesam no orçamento doméstico no início do ano, especialmente para quem vive com renda fixa. O que muitos não sabem é que um grupo específico pode estar deixando dinheiro na mesa: os idosos. Com a ampliação de políticas voltadas à terceira idade, um número crescente de condutores acima dos 60 anos já pode garantir a isenção total do IPVA em 2026, desde que cumpra requisitos específicos.
A seguir, entenda como funciona a isenção, quem tem direito, quais doenças são aceitas, como consultar as regras do seu estado e qual é o procedimento correto para solicitar o benefício.
Como funciona a isenção do IPVA para idosos
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um benefício legal que permite que aposentados e idosos deixem de pagar o imposto anual sobre veículos. Apesar de ser um direito previsto em diversas legislações estaduais, a medida não é automática e depende da análise de critérios definidos por cada estado.
O objetivo principal dessa política é aliviar o orçamento de quem possui renda fixa, permitindo que o dinheiro economizado seja direcionado para despesas essenciais, especialmente relacionadas a medicação, alimentação e saúde.
Quem pode solicitar a isenção do IPVA
O requisito básico para solicitar a isenção é ter 60 anos ou mais, mas isso não significa que todos os idosos terão o direito garantido de forma plena. Na maioria dos casos, os estados exigem que a idade esteja associada a alguma condição de saúde que dificulte a condução ou a mobilidade, enquadrando o solicitante na categoria de Pessoa com Deficiência (PCD).
Em outras palavras: o idoso precisa comprovar a existência de uma condição ou limitação funcional relacionada à dirigibilidade, segurança ou mobilidade.
Condições de saúde que garantem isenção (PCD para idosos)
Muitos idosos desconhecem que doenças comuns na terceira idade são classificadas para isenção total. Entre elas estão:
Artrite reumatoide
Esclerose múltipla
Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral)
Amputações ou limitações físicas severas
Deficiência visual profunda ou monocular
Essas condições precisam ser comprovadas por laudos médicos recentes, com CID informado e, em alguns casos, por perícia realizada pelo órgão do Estado, como Detran, Secretaria da Fazenda ou junta médica.
Regras mudam de um estado para outro
A isenção do IPVA não tem uma regra nacional única. Como o imposto é estadual, cada unidade da federação possui critérios próprios para concessão.
Por isso, é fundamental consultar a legislação do local onde o veículo está registrado.
Veja exemplos reais de como funciona em 2026 em alguns estados:
São Paulo
Concede isenção para pessoas com mais de 60 anos desde que o veículo seja de uso próprio, esteja dentro dos limites de valor venal estabelecidos e o idoso se enquadre nos critérios de mobilidade reduzida.
Rio de Janeiro
Permite isenção se a idade estiver associada a condições médicas que comprometam a capacidade de dirigir, exigindo laudos e eventuais perícias.
Minas Gerais
Prioriza idosos com deficiências físicas ou doenças específicas, mediante comprovação por laudos e relatórios médicos.
Em estados onde a legislação é mais restritiva, a isenção para idosos costuma entrar na categoria de PCD, exigindo comprovação clínica.
Veículos que não entram na isenção
É importante lembrar que, mesmo quando o direito existe, alguns veículos ficam de fora do benefício, como:
Automóveis utilizados para fins comerciais
Veículos registrados em nome de pessoa jurídica
Carros com características incompatíveis com a limitação comprovada
Assim, taxistas idosos, motoristas de app ou donos de pequenos negócios podem enfrentar restrições adicionais.
Passo a passo para solicitar a isenção do IPVA para idosos
Se o idoso se enquadra nos requisitos, o pedido deve ser protocolado junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado onde o veículo está registrado.
O procedimento básico costuma seguir este roteiro:
1. Reúna os documentos
Normalmente são exigidos:
Laudo médico com CID e assinatura
Documento do veículo (CRLV/CRV)
Documento pessoal (RG e CPF)
Comprovante de residência
CNH atualizada (em alguns estados)
2. Acesse o portal da SEFAZ
Cada estado possui um portal próprio com formulário específico para isenção de IPVA.
3. Preencha o formulário
Informe os dados do veículo, do condutor e anexe os documentos necessários.
4. Compareça à perícia (se solicitado)
Alguns estados exigem perícia física para confirmar a condição de saúde ou a necessidade de adaptação veicular.
5. Acompanhe o processo
Enquanto o pedido está pendente, o imposto pode continuar sendo gerado normalmente. Se aprovado, o estado pode cancelar cobranças futuras e, em alguns casos, devolver valores pagos indevidamente.
Idosos estão perdendo o benefício por falta de informação
Especialistas apontam que a maior parte dos idosos que tem direito à isenção não sabe que o benefício existe ou não conhece o processo correto para solicitar. Por isso, é comum encontrar veículos registrados em nome de pessoas com mais de 60 anos que continuam pagando o tributo integralmente.
Para quem vive com renda fixa e alto custo de saúde, o impacto da isenção pode representar um alívio financeiro importante ao longo do ano.
