Bolsa Família 2026: Com 48 milhões de beneficiários na mira e 11 milhões ainda sem biometria, governo regulamenta novas regras que podem afetar o Bolsa Família a partir de maio; implantação será gradual e não terá bloqueios imediatos

O governo federal iniciou, em 2026, uma mudança estrutural no sistema de identificação dos beneficiários da Seguridade Social. A medida afeta diretamente o Bolsa Família, hoje com cerca de 48 milhões de integrantes, e tem como principal objetivo impedir fraudes, garantir que os pagamentos cheguem ao destinatário correto e unificar informações em bases oficiais.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que a biometria passará a ser obrigatória para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais. Em paralelo, o Ministério da Justiça, o Ministério da Previdência e os governos estaduais já ajustam sistemas para integração nacional.

No total, o país possui aproximadamente 68 milhões de pessoas vinculadas a programas federais, porém 11 milhões ainda não possuem biometria cadastrada em nenhum sistema oficial. Apesar disso, o governo afirma que ninguém deve se preocupar com cortes imediatos ou deslocamento urgente aos postos.

Segundo o MDS, a implantação será gradual, com fases e regras de transição que vão até abril de 2026.

Como funcionará a nova biometria do Bolsa Família

O modelo adotado pelo governo utiliza a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal base biométrica. O documento é emitido em todo o país, integrado ao CPF e com padrões internacionais de segurança.

Durante o período de transição, outros documentos também serão aceitos para validar a biometria, como:

  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

  • Título de eleitor

  • Registros de refugiados emitidos pelo Ministério da Justiça

A biometria será exigida nas seguintes etapas:

  • Inscrição no CadÚnico

  • Renovação cadastral

  • Revisão periódica

  • Concessão e manutenção de benefícios

Além do Bolsa Família, os programas incluídos na regra são:

  • Benefícios previdenciários do INSS

  • Benefícios assistenciais (BPC/LOAS)

  • Seguro-desemprego

  • Abono salarial PIS/Pasep

Impacto a partir de maio

O marco regulatório publicado em 2026 indica que, a partir de maio, a biometria passa a ser critério válido para auditoria dos pagamentos. Isso significa que:

  • A biometria poderá ser usada para verificar identidade

  • Sistemas começarão a cruzar informações diretamente

  • Não haverá suspensão automática por ausência de biometria

Portanto, quem não possui biometria cadastrada não terá o benefício cortado de imediato. O governo esclarece que antes de qualquer suspensão haverá convocação e prazo para regularização.

Quem está dispensado da biometria no momento

Algumas categorias ficam temporariamente isentas do procedimento, devido a limitações físicas, territoriais ou jurídicas. Entre elas estão:

  • Pessoas com mais de 80 anos

  • Refugiados, apátridas e migrantes em processo de regularização

  • Brasileiros residentes no exterior

  • Pessoas com dificuldade de locomoção comprovada por laudo

  • Moradores de áreas de difícil acesso, incluindo comunidades ribeirinhas, aldeias e localidades atendidas por PrevBarco

  • Beneficiários do Bolsa Família cadastrados até 30 de abril de 2026

  • Requerentes de salário-maternidade, pensão por morte e benefício por incapacidade até 30 de abril de 2026

  • Beneficiários de seguro-desemprego e do abono salarial

Essas exceções estão garantidas em portaria e valem durante todo o período de implantação.

Integração com a Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A CIN se torna peça-chave dessa transformação. Emitida com QR Code e padrão internacional (MRZ), ela substitui gradualmente os antigos RGs estaduais até 2032.

Para o governo, a CIN:

  • Evita duplicidade de identidades

  • Bloqueia fraudes comuns no CadÚnico

  • Reduz custos operacionais

  • Facilita o cruzamento entre ministérios

Além disso, a partir de 2026, a CIN pode ser utilizada como documento de prova de vida no INSS, reduzindo atendimentos presenciais.

Não haverá bloqueio automático

O MDS reforça que nenhum benefício será cortado unicamente por ausência de biometria. Antes da suspensão, o beneficiário será devidamente notificado por:

Na prática, o processo seguirá três etapas:

  1. Aviso de regularização

  2. Prazo para atendimento

  3. Possível suspensão, apenas após confirmação

Como o beneficiário deve proceder em 2026

Para evitar problemas futuros, os especialistas recomendam três ações simples:

1. Consultar o aplicativo Bolsa Família
Para verificar avisos, pendências e mensagens de atualização.

2. Consultar o aplicativo Cadastro Único
Para checar data da última atualização. Se foi feita em 2023 ou antes, é recomendado visitar o CRAS.

3. Conferir regularidade do CPF
Irregularidades no CPF são atualmente a maior causa de bloqueios no Bolsa Família.

Por que o governo adotou a biometria

O MDS aponta três principais razões:

  1. Fraudes e duplicidade cadastral: houve crescimento de registros unipessoais irregulares.

  2. Eficiência no gasto público: evita pagamentos indevidos.

  3. Segurança para o beneficiário: impede uso de dados por terceiros.

Em 2025, mais de 2,9 milhões de irregularidades foram identificadas no CadÚnico durante processos de averiguação.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.