INSS estende prazo até 14 de fevereiro para devolução de descontos indevidos e faz alerta final a aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios. A nova data-limite é 14 de fevereiro, e a medida busca alcançar milhões de beneficiários que ainda não fizeram o pedido de ressarcimento.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos que não reconheceram. Desse total, 4,1 milhões já receberam a devolução, o que soma aproximadamente R$ 2,8 bilhões pagos pelo governo federal.
Apesar do avanço, o próprio INSS estima que ao menos 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda têm direito ao ressarcimento, mas não fizeram a solicitação dentro do prazo inicial. Por isso, a autarquia decidiu estender o período de atendimento como uma última oportunidade.
Por que o INSS prorrogou o prazo
A decisão de ampliar o prazo não é apenas administrativa. Trata-se de uma resposta a um esquema de descontos associativos irregulares, identificado em benefícios previdenciários de todo o país. Em muitos casos, os valores eram retirados mensalmente sem autorização formal do segurado, reduzindo o valor final recebido.
De acordo com o INSS, grande parte das vítimas não percebeu os descontos imediatamente, seja por dificuldade de acesso aos canais digitais, seja por não compreender a origem das cobranças lançadas no extrato.
Com a prorrogação até 14 de fevereiro, o governo tenta evitar que esses beneficiários percam definitivamente o direito à devolução.
Quem pode pedir o ressarcimento
Podem solicitar a devolução todos os aposentados e pensionistas do INSS que identifiquem em seus extratos descontos como:
Mensalidade associativa
Contribuição associativa
Cobranças em nome de associações, sindicatos ou entidades que o beneficiário não autorizou
Mesmo valores pequenos, descontados ao longo de meses ou anos, podem gerar ressarcimentos significativos.
Como saber se você teve desconto indevido
O primeiro passo é consultar o extrato do benefício. O processo é simples e pode ser feito sem sair de casa.
Passo a passo para consultar o extrato
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Selecione o número do seu benefício
Verifique a lista de descontos mensais
Procure por cobranças que você não reconhece ou não autorizou
Caso encontre qualquer valor suspeito, o INSS orienta que o pedido de devolução seja feito imediatamente.
Como solicitar a devolução dos valores
O pedido de ressarcimento pode ser feito gratuitamente pelos canais oficiais do INSS. Não é necessário intermediário, advogado ou pagamento de taxas.
Canais disponíveis
Aplicativo ou site Meu INSS (Gov.br)
Telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
Agências dos Correios, com atendimento presencial em mais de 5 mil unidades
O INSS alerta que não entra em contato por WhatsApp, SMS ou redes sociais para tratar de ressarcimento. Qualquer abordagem fora desses canais deve ser considerada tentativa de golpe.
Como o dinheiro é devolvido ao beneficiário
Após a contestação e a validação do pedido, o valor descontado indevidamente é depositado diretamente junto com o benefício mensal. Não há necessidade de informar conta bancária ou fazer qualquer solicitação adicional após o registro.
Na prática, o aposentado ou pensionista percebe a devolução quando o pagamento cai com um valor maior do que o habitual.
O prazo para o crédito pode variar conforme o volume de pedidos, mas o INSS afirma que os pagamentos estão sendo feitos de forma contínua.
Fraude bilionária e impacto nos benefícios
O esquema de descontos indevidos é tratado internamente como uma das maiores fraudes administrativas já identificadas no sistema previdenciário. A estimativa é que bilhões de reais tenham sido retirados dos benefícios ao longo dos anos, sem autorização expressa dos segurados.
A autarquia afirma que os processos de controle foram reforçados e que novas regras de autorização e cancelamento de mensalidades associativas estão em vigor para evitar reincidência.
Atenção ao prazo final
O INSS reforça que 14 de fevereiro é o prazo final para solicitar o ressarcimento. Após essa data, não há garantia de devolução, e os pedidos podem ser indeferidos por perda de prazo administrativo.
Para quem ainda não consultou o extrato ou não reconheceu os descontos, o momento é agora. A recomendação é clara: verificar o benefício, identificar possíveis cobranças irregulares e registrar o pedido o quanto antes.
Milhões de aposentados já recuperaram valores que eram seus por direito. Para quem ainda não pediu, esta pode ser a última chance.
