Receber desconto na conta de luz em 2026 será fundamental para milhões de famílias brasileiras que enfrentam orçamento apertado, inflação de serviços básicos e aumento do custo de vida. O benefício continua sendo garantido por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa federal que reduz o valor da fatura mensal para consumidores de baixa renda.
Desde 2022, a inclusão no programa passou a ser automática, graças ao cruzamento de dados entre o governo federal e as concessionárias de energia. Mesmo assim, muitos brasileiros ainda deixam de receber o desconto por dados desatualizados, erro no titular da conta ou falta de informação. Entender como funciona a Tarifa Social é o primeiro passo para não pagar mais do que deveria.
A seguir, veja o que já se sabe sobre o desconto na conta de luz em 2026, quem tem direito, como o abatimento é calculado e o que fazer para garantir o benefício.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado para reduzir o custo da energia elétrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. O desconto é aplicado diretamente na conta de luz e varia conforme o consumo mensal da residência.
O programa é financiado pelo setor elétrico e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em dados fornecidos pelo CadÚnico e pelo INSS, no caso de beneficiários do BPC.
Em 2026, a regra geral permanece: quem atende aos critérios não precisa fazer cadastro específico na distribuidora, desde que os dados estejam corretos.
Quem tem direito ao desconto na conta de luz em 2026
O benefício é direcionado a grupos específicos da população. Em 2026, têm direito à Tarifa Social:
Famílias inscritas no CadÚnico
Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Com o valor de referência atual, isso significa renda de até R$ 810,50 por integrante do grupo familiar.
Beneficiários do BPC
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito automático ao desconto, mesmo que não estejam inscritos no CadÚnico — embora a inscrição seja recomendada para evitar bloqueios.
Famílias com doenças crônicas
Famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos, que tenham entre seus membros uma pessoa que dependa de aparelhos elétricos para tratamento de saúde, como concentradores de oxigênio ou equipamentos de diálise domiciliar.
Indígenas e quilombolas
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico também têm direito ao benefício, com regras diferenciadas de desconto, mais vantajosas.
Como funciona o desconto na conta de luz
O desconto da Tarifa Social é cumulativo e aplicado conforme o consumo mensal de energia elétrica da residência. Em 2026, o modelo segue o mesmo padrão:
Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65%
Consumo de 31 a 100 kWh: desconto de 40%
Consumo de 101 a 220 kWh: desconto de 10%
Consumo acima de 220 kWh: não há desconto
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% para faixas menores de consumo, o que praticamente zera a conta em alguns casos.
Esse formato incentiva o uso consciente da energia, já que quanto menor o consumo, maior o abatimento.
O desconto é automático, mas exige atenção
Apesar de a concessão ser automática, milhares de famílias deixam de receber o desconto por falhas simples. O sistema cruza informações do CadÚnico com os dados da distribuidora de energia, mas isso só funciona se tudo estiver correto.
Os principais pontos de atenção são:
CPF do titular da conta
A conta de luz precisa estar no nome de alguém que faça parte da família cadastrada no CadÚnico ou que receba o BPC. Se a conta estiver no nome de um antigo morador, proprietário do imóvel ou parente que não mora mais no local, o desconto pode não ser aplicado.
A solução é pedir a troca de titularidade diretamente no site ou agência da distribuidora (como Enel, CPFL, Equatorial, Neoenergia, Energisa, entre outras).
Cadastro atualizado no CadÚnico
O CadÚnico deve ser atualizado a cada 24 meses ou sempre que houver mudança de renda, endereço, composição familiar ou escola das crianças.
Cadastro desatualizado é um dos principais motivos de bloqueio automático da Tarifa Social. A atualização deve ser feita presencialmente em um CRAS.
Como saber se o desconto já está sendo aplicado
A confirmação é simples e pode ser feita na própria fatura de energia. Basta verificar se aparece a informação:
“Classificação: Residencial Baixa Renda”
Ou menção direta à Tarifa Social de Energia Elétrica
Esse campo costuma aparecer na área de dados da unidade consumidora ou nas informações tarifárias da conta.
Se essa indicação estiver presente, o desconto já está ativo.
O que fazer se o desconto não aparecer na conta
Se a família atende a todos os critérios e, mesmo assim, a conta de luz continua com valor cheio, o recomendado é:
Entrar em contato com a central de atendimento da distribuidora de energia
Ter em mãos o NIS (Número de Identificação Social) ou o NB (Número do Benefício), no caso do BPC
Solicitar a inclusão manual na Tarifa Social
Na maioria dos casos, o problema é resolvido em poucos dias, e o desconto passa a valer já na fatura seguinte.
Por que a Tarifa Social será ainda mais importante em 2026
Com reajustes tarifários, bandeiras tarifárias e aumento no custo da geração de energia, a conta de luz tende a pesar mais no bolso das famílias de baixa renda. A Tarifa Social funciona como uma proteção essencial, garantindo acesso à energia sem comprometer itens básicos como alimentação e saúde.
Além disso, o benefício pode representar uma economia significativa ao longo do ano, especialmente para famílias que mantêm o consumo dentro das faixas com maior desconto.
