O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa essencial para garantir a assistência a pessoas idosas e pessoas com deficiência. O pagamento do benefício é disponibilizado aos dependentes no valor de R$ 1.320 este ano, que corresponde ao salário mínimo. No entanto, para continuar recebendo o benefício, é fundamental manter os registros atualizados, pois, caso contrário, seu pagamento pode ser cortado.
Manter seus registros atualizados é crucial para garantir que você siga os procedimentos corretos e continue recebendo o Benefício de Prestação Continuada. Portanto, confira abaixo como manter seu cadastro atualizado.
Quem tem direito ao BPC?
Como mencionado anteriormente, o BPC é destinado a dois grupos de pessoas: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Todavia, para receber o benefício, é necessário cumprir requisitos adicionais em cada grupo.
Idosos
O BPC é pago para idosos a partir de 65 anos que não têm condições de se sustentar. Além disso, a renda mensal familiar por indivíduo não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. É importante ressaltar que o idoso não pode estar recebendo outro benefício da previdência social, como aposentadoria.
Caso o idoso já esteja recebendo algum outro benefício assistencial, ao solicitar o BPC, ele passará a receber apenas o benefício de maior valor. Além disso, se o idoso não tiver família ou estiver recolhido em alguma instituição de longa permanência, como asilo, abrigo ou casa de passagem, também tem direito a solicitar o BPC.
Pessoas com deficiência
No caso das pessoas com deficiência, não há uma idade mínima estabelecida. No entanto, é necessário comprovar o impedimento de longo prazo e a impossibilidade de sustento próprio. Portanto, crianças com deficiência também têm direito ao BPC, desde que a família consiga comprovar a necessidade.
Assim como ocorre com os idosos, se a pessoa com deficiência já estiver recebendo outro benefício assistencial, ao solicitar o BPC, ela receberá apenas o benefício de maior valor.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta um impedimento de longo prazo, ou seja, dois anos ou mais, que impossibilita sua participação plena na sociedade.
As deficiências podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Exemplos incluem paralisia cerebral, esclerose múltipla, transtorno bipolar, síndrome de Down, entre outros.
Como atualizar meus dados do benefício
Para garantir que seus benefícios sejam regularizados, é necessário realizar uma atualização cadastral. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
- Fique atento às convocações: Esteja atento às convocações do INSS para atualização cadastral. Essas convocações poderão ser enviadas por correio, e-mail ou através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Mantenha seus documentos atualizados: Certifique-se de que seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, estejam sempre atualizados. Isso facilitará o processo de atualização cadastral.
- Compareça ao CRAS: Procure o CRAS mais próximo de sua residência e solicite informações sobre a atualização cadastral do BPC. Os profissionais do CRAS poderão orientá-lo sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos.
