Mudanças na PENSÃO POR MORTE do INSS pega segurados de surpresa e Governo se pronuncia; confira

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que o governo está planejando realizar mudanças significativas na Pensão por Morte do INSS. Essa mudança tem como objetivo principal alterar o percentual recebido pelos beneficiários desse importante benefício.

Essa notícia gerou expectativa e preocupação entre os brasileiros, especialmente aqueles que dependem desse auxílio financeiro para garantir sua subsistência após a perda de um ente querido.

A Reforma Previdenciária e suas consequências

A Reforma Previdenciária de 2019 trouxe diversas alterações no sistema previdenciário brasileiro, e a Pensão por Morte foi um dos benefícios mais afetados. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do valor do benefício do segurado.

Todavia, com as mudanças inovadoras, o percentual foi limitado para 50% sobre o valor do benefício, acrescentando-se 10% para cada dependente, até o limite de 100%.

Essa redução impactou significativamente as famílias que dependem desse auxílio financeiro para enfrentar os desafios decorrentes da perda de um ente querido.

Análise em andamento

O ministro Carlos Lupi informou que um grupo de trabalho está atualmente analisando a Pensão por Morte do INSS, buscando identificar possíveis melhorias e ajustes no benefício. A

intenção é encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e a garantia de uma proteção adequada para os dependentes dos segurados.

Embora o ministro não tenha entrado em detalhes sobre as mudanças específicas que estão sendo consideradas, espera-se que o grupo de trabalho encaminhe suas propostas ao Conselho Nacional da Previdência Social em 2024.

Impacto nas famílias brasileiras

A Pensão por Morte do INSS desempenha um papel fundamental na proteção social das famílias brasileiras. Esse benefício é um benefício aos dependentes do segurado falecido, garantindo-lhes um auxílio financeiro para ajudar a suprir as necessidades básicas após a perda de um provedor.

Contudo, as mudanças inovadoras pela Reforma Previdenciária geraram preocupação, uma vez que reduziram significativamente o valor recebido pelos beneficiários.

As famílias que dependem exclusivamente dessa renda enfrentam dificuldades financeiras, tornando ainda mais crucial a realização de ajustes na Pensão por Morte do INSS.

Medidas adotadas pelo INSS

Enquanto aguardam as possíveis mudanças na Pensão por Morte do INSS, os beneficiários podem recorrer a outras medidas adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social para lidar com a demanda crescente e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Dentre as ações adotadas pelo INSS, destacamos:

• Disponibilização de serviços virtuais: O INSS tem investido na ampliação dos serviços disponíveis de forma online, reduz as filas e proporciona maior comodidade aos segurados. Atualmente, mais de 100 serviços podem ser acessados ​​virtualmente, agilizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários.
• Telemedicina: O ministro Carlos Lupi anunciou que a solicitação para a realização de consultas médicas por meio de telemedicina estará disponível a partir de 2024. Essa medida tem o objetivo de agilizar o processo de perícia médica e garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos seguros.
• Antecipação de perícia médica: O INSS realizou uma antecipação de perícia médica presencial para mais de 9 mil contribuições, reduzindo a espera e agilizando a concessão de benefícios por incapacidade temporária. Essa medida visa atender aqueles que são salvos do auxílio financeiro de forma urgente, proporcionando suporte durante o período de recuperação.
• Análise documental do benefício por incapacidade temporária: O INSS implementou a Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed), que permite a análise do pedido de benefício com base na documentação médica apresentada pelo segurado. Essa medida agiliza o processo de concessão do benefício, eliminando a necessidade de perícia médica presencial, quando possível.

O futuro da Pensão por Morte do INSS

Embora as mudanças na Pensão por Morte do INSS tenham previsões apenas para 2024, é importante estar atento às atualizações e acompanhar de perto as discussões sobre o assunto. Essa é uma questão de extrema importância para as famílias brasileiras, que dependem desse benefício para garantir sua subsistência.

É fundamental que o governo encontre um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e a proteção adequada dos dependentes, garantindo que a Pensão por Morte do INSS continue cumprindo seu papel social.