Governo anuncia NOVO prazo para exigência de biometria em benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e salário-maternidade. Veja quem precisa, como vai funcionar e quem está isento

O governo federal anunciou o adiamento da biometria obrigatória na hora de solicitar a maior parte dos benefícios sociais. A princípio, a exigência começaria nesta sexta-feira (21), quando o decreto entra em vigor. No entanto, o governo decidiu estender o prazo para maio de 2026, argumentando que a mudança exige ajustes técnicos complexos.

Antes de mais nada, a prorrogação afeta milhões de brasileiros que dependem de programas sociais e previdenciários. Ao mesmo tempo, o governo afirma que pretende garantir segurança contra fraudes sem impedir o acesso a quem realmente tem direito.

Por que o governo decidiu adiar a biometria

O governo avaliou a capacidade dos sistemas responsáveis por integrar dados biométricos. Em primeiro lugar, técnicos do Ministério da Gestão confirmaram que a implantação requer integração entre diversas bases oficiais. A ministra Esther Dweck explicou que o objetivo “é combater fraudes, mas sem prejudicar os beneficiários”.

Ou seja, o governo preferiu alongar o calendário para evitar cortes indevidos, filas e erros de validação.

Além disso, a equipe econômica reconheceu que o adiamento reduzirá a economia prevista com o combate a fraudes, embora não tenha divulgado valores. A decisão, porém, prioriza a continuidade dos pagamentos sem entraves.

Benefícios que só terão biometria obrigatória em maio de 2026

A saber: a maior parte dos benefícios sociais só exigirá biometria daqui a 18 meses. A obrigatoriedade começa em maio de 2026 para novos pedidos dos seguintes programas:

  • Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

  • Pensão por morte

  • Seguro-desemprego

  • Abono salarial (PIS/Pasep)

  • Bolsa Família

  • Salário-maternidade

Antes de mais nada, esses benefícios representam a maioria dos requerimentos analisados todos os anos. Em conclusão, ampliar o prazo permite uma transição segura e gradual.

Biometria obrigatória.

Quem não precisará fazer biometria

O governo também definiu exceções. Por fim, dois grupos permanecerão isentos da biometria obrigatória:

  • Pessoas com mais de 80 anos

  • Pessoas com dificuldade de locomoção

Em outras palavras, esses beneficiários não precisarão comparecer aos postos de identificação nem realizar validações digitais complexas.

Como fica o BPC com a nova regra

O governo informou que, no caso do BPC, a biometria já está em vigor para novos pedidos. A princípio, isso ocorre porque o benefício exige comprovação direta da identidade, dado o alto risco de fraudes.

Apesar disso, o governo não aplicará a exigência de imediato nas revisões cadastrais. O foco atual recai sobre novos solicitantes.

Quem já recebe benefício: o que muda na prática

Antes de mais nada, o beneficiário que já recebe um programa social não precisa cadastrar biometria agora. Em conclusão, a exigência só ocorrerá em casos como:

  • revisão cadastral,

  • atualização de dados,

  • ou identificação de inconsistências.

Ou seja, ninguém terá o pagamento bloqueado imediatamente por falta de biometria. O processo será gradativo.

Quantos brasileiros ainda não têm biometria cadastrada

Segundo o governo, 11 milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais ainda não têm biometria em nenhuma base oficial. A princípio, esse número expressivo motivou o adiamento, já que parte significativa do público ainda não está integrada ao sistema digital.

Onde o beneficiário pode fazer a biometria

O cidadão poderá usar diversas bases oficiais para validar sua identidade. Em primeiro lugar, o governo aceitará registros biométricos existentes, como:

  • Justiça Eleitoral (cadastro do título de eleitor)

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

  • Passaporte

  • Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

  • Aplicativo Caixa Tem (reconhecimento facial feito no app)

A saber: a meta final é que todos os cadastros migrem para a base da CIN, que será o documento oficial nacional.

Como a biometria funcionará no Bolsa Família

Antes de mais nada, o Bolsa Família passará por um processo de implementação progressiva da biometria. Em primeiro lugar, o sistema utilizará dados biométricos existentes para validar solicitações e movimentações financeiras.

O funcionamento ocorrerá em etapas:

  1. Solicitação do benefício: o sistema verificará automaticamente se existe biometria em alguma base oficial.

  2. Confirmação imediata: caso a biometria esteja disponível, o pedido seguirá normalmente.

  3. Ausência de biometria: o solicitante será orientado a cadastrar o dado antes da concessão.

  4. Saques e movimentações: a biometria confirmará se o titular é quem realmente está sacando no Caixa Tem.

Ou seja, o governo quer garantir que o benefício chegue ao titular verdadeiro, evitando fraudes comuns em cartões e cadastros.

Por que a biometria é considerada essencial para combater fraudes

Em conclusão, a biometria impede irregularidades que o governo considera graves. Entre elas, estão:

  • solicitações feitas em nome de pessoas falecidas;

  • duplicidade de cadastros;

  • falsidade documental;

  • uso indevido de benefícios por terceiros;

  • saques fraudulentos no Caixa Tem.

A princípio, o governo defende que a validação digital representará uma das maiores barreiras contra golpes envolvendo programas sociais.

O que dizem os ministros responsáveis pela medida

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que “com os prazos dilatados, estamos mais tranquilos”. Ele reforçou que o governo pretende evitar que beneficiários fiquem sem acesso aos programas.

Por sua vez, Esther Dweck destacou que a mudança é “complexa” e exige integração entre sistemas. Ou seja, adiar a obrigação permite um funcionamento mais seguro e menos arriscado para milhões de famílias.

O que o beneficiário deve fazer agora

Antes de mais nada, quem já possui biometria cadastrada não precisa realizar nenhum procedimento adicional. O acesso aos benefícios permanecerá normal.

Por outro lado, quem ainda não tem biometria deve:

  • verificar se possui cadastro biométrico eleitoral;

  • consultar se a CNH já contém biometria;

  • fazer a nova CIN se desejar se antecipar;

  • checar o reconhecimento facial no Caixa Tem.

Por fim, basta conferir se o benefício solicitado exige biometria agora – a maioria só pedirá o registro a partir de 2026.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui mais de 15 anos de experiência como redator e criador de conteúdo para portais de notícias.Saulo se especializou na produção de artigos sobre temas de grande interesse social, no âmbito da economia, benefícios sociais e direitos trabalhistas.