Avançar no sinal amarelo dá multa? Veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

O que diz a lei de trânsito sobre avançar o sinal estando amarelo

No cotidiano das cidades brasileiras, motoristas se deparam com a dúvida clássica: é permitido avançar quando o sinal está amarelo? A princípio, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define que o amarelo serve como alerta de transição entre o verde e o vermelho, ou seja, um aviso para o condutor reduzir a velocidade e se preparar para parar.

Antes de mais nada, é essencial entender que o amarelo não autoriza a passagem rápida. Ele apenas indica que o vermelho está prestes a aparecer. Em conclusão, quem decide acelerar nesse momento assume o risco de causar acidentes e de ser penalizado por direção perigosa.

O que significa o sinal amarelo no trânsito

Em primeiro lugar, o sinal amarelo tem uma função muito clara: advertir o motorista para diminuir a velocidade e redobrar a atenção. De acordo com o artigo 44 do CTB, o condutor deve agir com cautela e observar o entorno sempre que o semáforo sinalizar mudança de cor.

Ou seja, o amarelo representa prudência, não pressa. Ele existe para garantir que o motorista tenha tempo suficiente para decidir se deve parar ou seguir, conforme a distância em relação ao cruzamento e as condições da via.

A saber, ignorar esse alerta pode causar colisões e atropelamentos, especialmente em cruzamentos movimentados. Em conclusão, o amarelo exige decisão consciente e responsabilidade ao volante.

Avançar no sinal amarelo é infração?

O CTB não prevê uma multa direta para quem atravessa o sinal amarelo. No entanto, o comportamento do motorista pode enquadrá-lo em outras infrações.

Por exemplo, se o condutor acelera de forma brusca e deliberada para cruzar o cruzamento antes que o sinal feche, ele pode ser autuado por “dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança” (art. 169). Essa conduta é uma infração leve, mas demonstra imprudência.

Em casos mais graves, quando o motorista gera risco evidente a outros veículos ou pedestres, a autoridade pode aplicar infração gravíssima por direção perigosa (art. 170), com multa elevada e possível suspensão da CNH.

Ou seja, o problema não é o amarelo, mas a forma como o motorista reage a ele.

Quando o avanço no sinal amarelo pode gerar multa

Embora não exista multa específica para o sinal amarelo, a atitude imprudente diante dele pode ser penalizada. Veja, a seguir, situações comuns em que o avanço gera autuação:

  • Acelerar bruscamente para escapar do sinal vermelho;

  • Bloquear o cruzamento após o semáforo mudar, impedindo o fluxo de veículos;

  • Gerar risco a pedestres ao atravessar em alta velocidade;

  • Desrespeitar a faixa de pedestres, mesmo com o sinal amarelo;

  • Ultrapassar outro veículo de forma indevida perto do semáforo.

Em todos esses casos, o agente de trânsito pode multar o motorista com base em artigos específicos do CTB.

Antes de mais nada, vale destacar que as autoridades avaliam o contexto da ação. Se o motorista apenas atravessou por segurança — e não por pressa — dificilmente haverá punição.

Como funcionam as câmeras de trânsito diante do sinal amarelo

A princípio, as câmeras de fiscalização eletrônica registram infrações apenas quando o semáforo está vermelho. Ou seja, passar no amarelo não gera multa automática.

Esses equipamentos são configurados para captar a passagem do veículo após a faixa de retenção quando o vermelho já está aceso. No entanto, se o carro cruza a linha no exato instante da transição, a decisão sobre autuação depende da análise da imagem pela autoridade competente.

Em suma, as câmeras não punem o avanço no amarelo, mas monitoram o comportamento do condutor. Por fim, o que determina a infração é o risco causado, e não apenas a cor exibida no momento.

O que o Código de Trânsito recomenda

De acordo com o artigo 208 do CTB, avançar o sinal vermelho é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Já o sinal amarelo não tem punição direta, mas o artigo 44 reforça a necessidade de reduzir a velocidade ao se aproximar de cruzamentos.

A saber, agir com prudência é uma obrigação legal e moral do condutor. O código não exige que o motorista freie bruscamente, mas espera que ele avalie a situação com segurança.

Portanto, em conclusão, o motorista deve sempre priorizar a segurança coletiva sobre a pressa individual.

Diferença entre o sinal amarelo e o pisca intermitente

Antes de mais nada, é importante não confundir o amarelo fixo com o amarelo piscante (intermitente).

  • Sinal amarelo fixo: indica que o vermelho se aproxima. O condutor deve reduzir e parar se possível.

  • Sinal amarelo intermitente: usado em horários de menor fluxo, sinaliza atenção redobrada, mas permite seguir se não houver risco.

Ou seja, o primeiro é alerta de parada, enquanto o segundo autoriza passagem cuidadosa. Em resumo, cada tipo de amarelo exige um comportamento diferente do motorista.

Por que a prudência é essencial ao ver o sinal amarelo

Antes de mais nada, é preciso lembrar que o trânsito seguro depende do comportamento humano. Mesmo sem multa automática, a imprudência no amarelo causa inúmeros acidentes.

De acordo com dados do Denatran, grande parte das colisões ocorre durante a troca de sinal, justamente quando o motorista tenta “aproveitar” o tempo restante.

Para evitar riscos, o condutor deve:

  • Diminuir a velocidade gradualmente ao ver o amarelo;

  • Evitar freadas bruscas se houver outro veículo muito próximo;

  • Respeitar a faixa de pedestres;

  • Manter atenção total ao fluxo do trânsito.

Em conclusão, agir com calma nesse momento é o que diferencia um motorista responsável de um imprudente.

Responsabilidade compartilhada entre motoristas e pedestres

A segurança no trânsito depende da cooperação entre todos os envolvidos. Quando um motorista decide acelerar diante do amarelo, ele coloca em risco pedestres, ciclistas e outros veículos.

De acordo com o artigo 29 do CTB, o condutor deve proteger os mais vulneráveis, o que inclui pedestres e ciclistas. Ou seja, mesmo que o sinal ainda não esteja vermelho, a prioridade é a vida.

A princípio, essa regra reforça que prudência e empatia são fundamentais para evitar acidentes e promover uma convivência harmônica nas vias.

A importância da educação e do bom senso no trânsito

Por fim, é importante compreender que a função do sinal amarelo é educativa, não punitiva. Ele serve como aviso para que o motorista tome uma decisão segura e consciente, lembrando que cada escolha no volante impacta outras pessoas.

Programas de conscientização, campanhas do Denatran e ações de fiscalização buscam reforçar essa mensagem: o trânsito só é seguro quando há respeito às regras e ao próximo.

Em conclusão, respeitar o sinal amarelo é escolher a vida e a segurança acima da pressa — um gesto simples que pode evitar acidentes e salvar vidas.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.