Poucos imaginam que um documento que quase todo brasileiro já possui pode abrir portas para importantes benefícios ainda em 2025. O Registro Geral (RG), além de ser essencial para identificação, também é a chave para assegurar direitos exclusivos a quem já ultrapassou os 60 anos.
Esses benefícios, previstos em leis federais e complementados por decretos municipais e estaduais, podem representar uma economia significativa e mais qualidade de vida para quem faz parte da melhor idade. O mais interessante é que, na maioria dos casos, basta apresentar o RG para ter acesso imediato às vantagens, sem precisar de cadastros complexos ou longas filas de espera.
Até 31 de dezembro de 2025, três benefícios em especial continuam sendo garantidos aos idosos, seja para facilitar o transporte, promover o lazer ou reduzir despesas em viagens.
1. Gratuidade no transporte urbano
Entre os direitos mais conhecidos e valorizados pelos idosos está a gratuidade no transporte público municipal. O benefício é previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e assegura viagens gratuitas em ônibus, metrôs e trens urbanos.
A regra geral estabelece que a gratuidade é obrigatória a partir dos 65 anos, mas muitas cidades estendem o benefício a pessoas com 60 anos ou mais, conforme legislação local.
Como funciona:
O idoso precisa apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto, como o RG, ao motorista, cobrador ou nos validadores dos transportes coletivos.
Documentos necessários:
RG atualizado (ou outro documento oficial com foto).
Em alguns municípios, é emitido um cartão próprio para facilitar o embarque.
Prazo:
Embora o benefício não tenha uma data de expiração, os idosos que ainda não usufruem da gratuidade devem solicitar o acesso até 31 de dezembro de 2025 para garantir a emissão do cartão específico ou cadastro municipal, caso seja exigido pela cidade.
Além da economia no dia a dia, o direito ao transporte gratuito garante mais autonomia, permitindo que o idoso se desloque para consultas médicas, atividades culturais ou visitas familiares sem custo.
2. Meia-entrada em eventos artísticos e culturais
A cultura também é um direito garantido ao idoso. Desde 2003, a legislação federal assegura 50% de desconto no valor de ingressos para cinemas, teatros, shows, museus e eventos esportivos.
Como funciona:
Para usufruir do benefício, basta apresentar o RG na bilheteria, comprovando idade igual ou superior a 60 anos. O desconto é aplicado automaticamente, sem necessidade de carteirinha específica ou cadastro prévio.
Quem tem direito:
Pessoas com 60 anos ou mais, independentemente da renda.
O benefício é válido em todo o território nacional, tanto para eventos presenciais quanto, em alguns casos, para atividades culturais online.
Importância social:
Esse direito não é apenas uma vantagem financeira, mas também uma forma de promover inclusão social e bem-estar mental. A participação em atividades culturais contribui para a saúde emocional e o convívio social — fatores fundamentais para o envelhecimento ativo e saudável.
Prazo:
O benefício segue válido permanentemente, mas até 31 de dezembro de 2025, o governo federal deve reavaliar a política nacional do idoso, o que poderá incluir revisões nas normas de acesso à meia-entrada. Portanto, é recomendável aproveitar o direito sem deixar para depois.
3. Passagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto
Viajar entre estados brasileiros também pode sair de graça — ou pela metade do preço — para idosos de baixa renda. O direito está previsto no Decreto nº 5.934/2006, que regulamenta o Estatuto do Idoso no transporte interestadual.
Como funciona:
Cada ônibus, trem ou embarcação que realiza viagens entre estados deve reservar duas vagas gratuitas para idosos com 60 anos ou mais e renda mensal de até dois salários mínimos.
Se essas vagas já estiverem ocupadas, o idoso ainda tem direito a 50% de desconto no valor da passagem.
Documentos necessários:
RG (para comprovar a idade).
Carteira da Pessoa Idosa, emitida gratuitamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Como emitir a Carteira da Pessoa Idosa:
Acesse o site oficial gov.br/mds.
Localize a opção “Carteira da Pessoa Idosa”.
Faça login com CPF e senha do Gov.br.
Preencha os dados solicitados.
A carteira será emitida em formato digital e pode ser baixada ou impressa.
Prazo:
A carteira tem validade de dois anos, mas os pedidos realizados até 31 de dezembro de 2025 garantem acesso ao benefício sem risco de mudanças nas regras vigentes, já que uma nova regulamentação está em estudo para os próximos anos.
Importância prática:
Esse benefício é especialmente relevante para quem vive longe da família ou precisa se deslocar para tratamento médico em outro estado. Além disso, contribui para a integração social e o turismo sênior, cada vez mais presente no país.
Direitos assegurados e pouco divulgados
Apesar de serem garantidos por lei, muitos idosos desconhecem esses direitos ou não sabem que o simples RG já é suficiente para acessá-los. Em alguns casos, acabam pagando tarifas e ingressos integrais por falta de informação ou por medo de enfrentar burocracia.
Órgãos públicos, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), têm reforçado campanhas de conscientização para que a população idosa conheça e reivindique seus direitos. Além disso, a Carteira da Pessoa Idosa vem sendo digitalizada e integrada ao Gov.br, o que facilita o acesso, reduz custos e elimina a necessidade de comparecimento presencial.
Para quem ainda não solicitou, é importante verificar se o RG está atualizado. Caso o documento tenha sido emitido há mais de 10 anos, recomenda-se a renovação, especialmente se houver desgaste físico ou dificuldade de leitura dos dados.
O que esperar para 2026
Embora os três benefícios estejam assegurados até 31 de dezembro de 2025, há discussões em andamento sobre a unificação de cadastros de benefícios do idoso. O objetivo seria integrar informações do RG, CPF, CadÚnico e Carteira da Pessoa Idosa em um sistema único.
Isso poderá simplificar ainda mais o acesso aos direitos, eliminando a necessidade de múltiplos documentos. No entanto, até que as novas regras sejam oficialmente implementadas, o RG continua sendo o documento principal para garantir esses benefícios.
