A famosa varejista online originária da China, a Shein, tem se destacado no mercado internacional por oferecer produtos a preços extremamente competitivos. No entanto, mudanças recentes na legislação sobre encargos federais sobre produtos importados levantaram preocupações entre os consumidores. Felizmente, essas preocupações podem ser colocadas de lado, pois a Shein recebeu a certificação no em novo programa do governo, que oferece isenções fiscais para compras online.
Consumidores da Shein estarão isentos de taxação?
Em termos práticos, as compras internacionais feitas através da Shein agora terão uma certa isenção fiscal. Para que não seja cobrado nenhum imposto, é necessário que o valor do produto não exceda US$50. Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser de 17% para todo o território brasileiro.
As remessas enviadas pela empresa entrarão mais facilmente no país, uma vez que a Receita receberá dados detalhados dos itens antes que eles cheguem aos nossos portos. Isso significa que as encomendas de baixo risco serão liberadas imediatamente e disponibilizadas para entrega após a digitalização.
Essas mudanças também trarão mais velocidade na entrega e permitirão uma redução significativa nos custos de logística. No entanto, a Shein também terá que se adaptar às novas regras estabelecidas pelo governo para o envio de seus produtos para o Brasil.
Novas regras do Ministério da Fazenda
As normas anunciadas pelo Ministério da Fazenda determinam que os insumos acima do valor já mencionado anteriormente continuem sendo taxados normalmente em 60% sobre o seu valor.
Com essas mudanças, os consumidores têm agora mais uma razão para escolher a Shein para suas compras online. A isenção fiscal tornará as compras mais acessíveis, enquanto as mudanças na logística garantirão uma entrega mais rápida.
Remessa Conforme
O Remessa Conforme é um programa implementado pela Receita Federal do Brasil com o objetivo de simplificar o processo de importação de mercadorias compradas online de varejistas no exterior.
Anteriormente, apenas as encomendas que eram inspecionadas pela fiscalização recebiam a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, com a implementação da Remessa Conforme, este imposto será cobrado em todas as remessas internacionais.
Como funciona a cobrança de impostos sob a Remessa Conforme?
Agora, o governo federal não cobrará mais o imposto de importação para compras de até $50 feitas por consumidores brasileiros em varejistas no exterior, via internet. Em contrapartida, as empresas devem se inscrever no programa Remessa Conforme e recolher os tributos estaduais.
As empresas também deverão recolher o ICMS para que as compras de até $50 não sejam taxadas pela importação. Para compras acima de $50, além do ICMS, será cobrado o imposto de importação, que atualmente é de 60%.
Os preços vão aumentar?
Com o início da Remessa Conforme, todas as empresas aderentes passarão a recolher o imposto estadual. Isso pode levar a um ajuste nos preços dos produtos. O aumento dependerá da capacidade das empresas de manter a margem de lucro.
