A Caixa Econômica Federal confirmou que os pagamentos do Pé-de-Meia voltam a ser liberados entre os dias 27 de outubro e 3 de novembro, contemplando todos os beneficiários com CPFs terminados em 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. O valor é de R$ 200, referente ao Incentivo Frequência, uma das quatro modalidades do programa.
O repasse segue o cronograma do Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo premiar estudantes que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de referência.
A iniciativa busca reduzir os índices de evasão escolar no ensino médio público e oferecer um apoio financeiro regular aos jovens de famílias de baixa renda.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado para incentivar a permanência dos estudantes na escola e combater o abandono escolar, principalmente entre jovens do ensino médio da rede pública.
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Diferente do Bolsa Família, que é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Pé-de-Meia é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Todos os pagamentos são feitos via Caixa Econômica Federal, geralmente por meio da poupança social do aplicativo Caixa Tem.
O valor mensal funciona como um estímulo para que o aluno mantenha uma rotina de frequência e desempenho escolar. Para receber, é necessário que as secretarias estaduais e municipais de educação enviem regularmente os dados de presença e aproveitamento ao MEC.
Calendário do pagamento de R$ 200 em outubro
A nova rodada de pagamentos segue a ordem de nascimento dos estudantes, conforme calendário definido pelo MEC. Veja as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Dessa forma, todos os alunos elegíveis terão o valor de R$ 200 liberado no Caixa Tem, respeitando as datas acima. O crédito é automático, e o estudante pode utilizar o dinheiro para pagamentos, transferências via Pix ou saques nas agências da Caixa e casas lotéricas.
Modalidades de pagamento do Pé-de-Meia
O programa prevê quatro tipos de incentivo financeiro ao longo do ano letivo. Cada um deles está associado a uma etapa específica da vida escolar do estudante. Confira os detalhes:
1. Incentivo Matrícula
Valor: R$ 200,00 (parcela única)
Pago a todos os estudantes que se matricularem no ensino médio público no início do ano letivo.
Serve como estímulo para garantir que o aluno efetive sua inscrição e inicie o período escolar.
2. Incentivo Frequência
Valor: R$ 200,00 por mês (9 parcelas anuais)
Destinado aos estudantes que comprovarem frequência mínima de 80% das horas letivas mensais.
É a modalidade que será paga agora, entre 27 de outubro e 3 de novembro.
3. Incentivo Conclusão
Valor: R$ 1.000,00
Pago ao final de cada ano letivo, desde que o aluno seja aprovado na série cursada.
Funciona como um bônus de desempenho e reconhecimento pelo esforço durante o ano.
4. Incentivo ENEM
Valor: R$ 200,00 (parcela única)
Concedido aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com todas as modalidades combinadas, o valor total anual pode chegar a R$ 3.200,00 por estudante no último ano do ensino médio.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Para participar, o estudante deve cumprir critérios básicos definidos pelo MEC e pelo Governo Federal. A inclusão no programa é automática, ou seja, não há necessidade de inscrição manual.
Os principais requisitos são:
Ter entre 14 e 24 anos de idade;
Estar matriculado no ensino médio público;
Ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
Cumprir frequência mínima de 80% nas aulas;
Ser integrante de família de baixa renda, preferencialmente beneficiária do Bolsa Família.
O MEC cruza as informações do CadÚnico, das escolas públicas e dos órgãos estaduais e municipais de educação para identificar automaticamente quem tem direito ao benefício.
Como saber se o pagamento está liberado
Muitos não sabem, mas os estudantes podem consultar o status do pagamento de forma simples pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo Jornada do Estudante, criado especialmente para o Pé-de-Meia.
No Caixa Tem, basta acessar a conta vinculada ao CPF do beneficiário e verificar se o valor de R$ 200 foi creditado na data correspondente ao mês de nascimento.
Já no Jornada do Estudante, o usuário pode acompanhar:
- Situação da matrícula;
- Frequência escolar registrada;
- Histórico de parcelas recebidas;
- Datas futuras de pagamento.
Como sacar ou movimentar o valor
O valor é creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, vinculadas ao CPF do estudante.
O beneficiário pode:
- Pagar contas diretamente no app Caixa Tem;
- Fazer transferências via Pix;
- Sacar em dinheiro nas lotéricas ou terminais da Caixa com o código gerado pelo aplicativo.
É importante salientar que não é necessário cartão físico para realizar o saque — basta ter o aplicativo Caixa Tem instalado e atualizado no celular.
